Economia

Costa garante apoio à proposta europeia para taxar lucros extraordinários das petrolíferas

António Costa, primeiro-ministro
António Costa, primeiro-ministro
LauraJarriel
O primeiro-ministro disse que o Governo está a analisar a aplicação desta proposta em Portugal.

António Costa está esta terça-feira em Nova Iorque para participar na abertura do debate geral das Nações Unidas. Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro diz que está a ser analisada a tributação aos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, mas recusa comentar a possível descida do IRC

O primeiro-ministro disse que o Governo está a ponderar a tributação aos lucros excessivos registados pelas empresas de combustíveis fósseis. Afirma ainda que Portugal irá apoiar a proposta da Comissão Europeia de taxar 33% dos lucros.

“É uma questão que temos estado a analisar. Por um lado com a informação que a entidade reguladora fornece sobre a existência ou não existências desses lucros extraordinários; segundo lugar ver em que medida é que o nosso sistema fiscal, hoje em dia, já tributa esses lucros; e, como já dissemos publicamente há uma proposta da Comissão Europeia que será apresentada ao Conselho [Europeu] e Portugal apoiará a proposta da Comissão Europeia”, afirma António Costa.

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A proposta foi apresentada por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que defendeu que esses lucros extraordinários devem “ser canalizados para os que mais precisam”.

O primeiro-ministro foi também questionado sobre a possível descida do IRC, como medida de apoio as empresas por causa do aumento da inflação. António Costa não quis comentar se essa medida, afirmando que “o tema não esteve no discurso de António Guterres", secretário-geral da ONU

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António costa defende diálogo com a Rússia para terminar a guerra

O primeiro-ministro português diz que é fundamental o diálogo com a Rússia para terminar a guerra na Ucrânia. António Costa espera que a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros russo na Assembleia Geral das Nações Unidas seja um sinal positivo.

“Não é uma guerra só contra a Ucrânia, é uma guerra que está a ter consequências gravíssima em termos internacionais”, diz António Costa, à margem do debate geral da ONU. E prossegue: “A vinda do ministro Lavrov pode ser um bom sinal ou pode não ser. Esperemos que seja e que possa ser um passo em relação ao que é fundamental”.

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Sobre a posição de Portugal em relação ao conflito, Costa considera que foi, desde o início, “clara e inequívoca”, sublinhando uma “condenação absoluta desta guerra, da violação do direito internacional, do apelo para o restabelecimento da paz”. Afirma ainda que Portugal presta “apoio incondicional à Ucrânia, do ponto de vista político, humanitário, económico, no seu esforço para defesa da integridade do seu território, do seu direito à indecência e à soberania”.

“Nós mantivemos sempre as portas abertas ao diálogo com a Rússia, achamos que fundamental que esse diálogo exista e que possa contribuir positivamente para aquilo que é essencial: parar a guerra, estabelecer a paz e devolver à Ucrânia o seu território”, acrescenta.

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