A partir de Praga, para a primeira reunião da Comunidade Política Europeia dos líderes dos Estados-membros e dos países candidatos à adesão ou vizinhos do bloco, o primeiro-ministro António Costa insistiu na importância de uma resposta comum para fazer face aos desafios económicos desencadeados pela guerra na Ucrânia e destacou as “boas lições” que a UE aprendeu com a pandemia.
“O que aconteceu no Covid? Foi que fomos capazes de ultrapassar os limites da intervenção individual de cada um dos Estados e termos uma resposta conjunta. O SURE foi fundamental para estabilizar o emprego, para pôr as empresas a funcionar, (…). A Europa deve procurar sempre reter as boas lições e experiências”, afirmou, em declarações aos jornalistas, vincando que a sua tese foi comprovada nos últimos dois anos.
“Provamos bem na covid-19, mas na altura o objetivo era diferente”, era “pagar aquilo que em português se designava por lay-off, ou seja, financiar as empresas para manterem os postos de trabalho inativos porque a mensagem era ‘fiquem em casa’. Neste momento, a mensagem é inversa mas o mecanismo deve ser o mesmo”, uma espécie, disse, de “lay-on, ou seja apoiar as empresas para que mantenham a atividade, os empregos, o mecanismos é o mesmo só muda o objetivo. antes era pagar para estar em casa, agora é preciso pagar para manter a atividade”.
O mecanismo “está criado é só avançar”, reforçou António Costa. Questionado sobre como pode ser financiado, o chefe do Governo sustentou que “há várias formas”, apesar de a dívida comum ter provado “ser uma boa solução, é sabido que há limitações constitucionais em alguns Estados para que esse possa ser o recurso permanente".
Mas, prosseguiu, “está por demonstrar que não haja entre os recursos disponíveis na União capacidade orçamental para pelo menos se avançar desde já com um primeiro pacote de medidas no âmbito do SURE. (…) Antes de discutir nova dívida podíamos fazer uma questão mais prática: dos recursos já existentes e mobilizados pela EU, o que está disponível para financiar um programa desta natureza”.
"[Pelo que] a questão-chave e a discussão que temos de ter é: se vamos voltar a cometer o erro da crise de 2008 e cada um toma as medidas por si, ou aprendemos as boas lições da covid-19 e percebemos que é fundamental termos um fundo comum para respondermos em conjunto a este desafio global. Essa é a discussão interessante mas não é para hoje, é para amanhã"
O Castelo de Praga recebe esta quinta-feira a primeira reunião da recém-formada Comunidade Política Europeia, com os 27 líderes da União Europeia e de 17 outros países a discutirem a segurança e paz no continente europeu, num contexto de guerra.
A reunião da Comunidade Política Europeia, que contará com uma intervenção, por videoconferência, do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, juntará assim 44 chefes de Estado ou de Governo da Europa, sublinhando o isolamento da Rússia, face à agressão militar à Ucrânia lançada em fevereiro passado.
Esta reunião antecede um Conselho europeu informal dos chefes de Estado e de Governo da UE, na sexta-feira, no qual os 27 irão debater também o apoio financeiro e militar a Kiev, mas sobretudo a resposta à escalada dos preços da energia.