Apesar de reconhecer que pressão “há sempre”, a ministra da Coesão Territorial voltou, esta quarta-feira, a ser confrontada pelos comentários - em jeito de raspanete - feitos pelo Presidente Marcelo sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Quem executa é o Governo, a pressão nós já a sentimos, portanto, a preocupação que o senhor Presidente partilhou é a preocupação do Governo. Agora o facto de a ter manifestado publicamente não altera em nada os nossos procedimentos. (…) É a lei que determina que um projeto antes de ir para obra tem que ter certas formalidades, estudo de impacto ambiental, pareces de entidades”, disse em declarações aos jornalistas.
Mas, afinal, como vão as contas do PRR? De acordo com o último ponto de situação operacional, divulgado precisamente esta quarta-feira, os pagamentos aos beneficiários representam agora 6% da dotação total, ou seja, 1.007 milhões de euros, contando com 85.459 candidaturas aprovadas.
Com os maiores montantes recebidos destacam-se as entidades públicas, com 302 milhões de euros, as empresas públicas, com 230 milhões de euros, e as escolas, com 212 milhões de euros.
Seguem-se as famílias (110 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (49 milhões de euros), empresas (44 milhões de euros), as instituições do ensino superior (29 milhões de euros) e as instituições de economia e solidariedade social (25 milhões de euros). No último lugar aparecem as instituições do sistema científico e tecnológico, com sete milhões de euros.
As aprovações estão agora em 9.616 milhões de euros, o correspondente a 58%. Deste valor, 2.753 milhões de euros dizem respeito às entidades públicas, 2.560 milhões de euros a empresas e 1.994 milhões de euros às empresas públicas.
As autarquias e as áreas metropolitanas têm 977 milhões de euros aprovados, seguidas pelas instituições de ensino superior (608 milhões de euros), instituições da economia solidária e social (259 milhões de euros), escolas (234 milhões de euros), famílias (125 milhões de euros) e instituições do sistema científico e tecnológico (105 milhões de euros).
O PRR conta com 136.578 candidaturas submetidas até ao início de novembro, sendo que 85.459 já foram aprovadas. O montante total do PRR, gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes - resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).As três dimensões apresentam uma taxa de contratação de 100%.
No que se refere às aprovações, destaca-se, em percentagem, a transição digital, com 65%, o que corresponde a 1.593 milhões de euros. A dimensão da resiliência apresenta uma taxa de execução de 57% (6.391 milhões de euros), enquanto a transição climática está nos 53% (1.633 milhões de euros).
Em termos dos pagamentos, em primeiro lugar, está a transição digital com 15% (374 milhões de euros), surgindo depois a transição climática com 8% (256 milhões de euros) e a resiliência com 3% (377 milhões de euros).
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego
