Bruxelas avisa que as regras do défice vão mesmo regressar em 2024, depois de quatro anos suspensas por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia. O recado é também para os Governos começarem a retirar as medidas de apoio extraordinárias às empresas e famílias.
Com a economia europeia a crescer e um cenário que, afinal não é de recessão. Bruxelas dá as orientações para os orçamentos do próximo ano e diz que é tempo de chegar a torneira dos apoios extraordinários.
Bruxelas confirma também o regresso das regras orçamentais. Em 2024, os ministros das Finanças voltam a ter de garantir que o défice fica abaixo dos 3% do PIB, mas quem não cumprir já este ano também arrisca um procedimento por défice excessivo no próximo. É o caso de França, Itália ou Espanha.
As previsões colocam Portugal abaixo da linha vermelha, mas o país terá de continuar a reduzir a dívida neste caminho. Bruxelas mostra-se mais flexível.
Ao mesmo tempo defende uma política orçamental prudente diz que é preciso não matar o investimento e lembra os milhões que estão por gastar nos Planos de Recuperação e Resiliência.
A pandemia e a guerra congelaram as polémicas regras do défice e dívida que a Comissão insiste têm de ser mudadas, mas a discussão sobre como reformá-las arrasta-se entre os ministros das Finanças.