O conselho de administração da Transtejo/Soflusa, que assegura ligações fluviais no rio Tejo, pediu esta quinta-feira a exoneração, após um relatório do Tribunal de Contas (TdC) que acusa a empresa de "faltar à verdade" e de práticas ilegais e irracionais. Um pedido que, entretanto, o Ministério do Ambiente já aceitou.
Em causa está a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros (ME), num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo TdC para a aquisição, por 52,4 ME, de dez (um deles já com bateria, para testes) novos navios com propulsão elétrica a baterias, para assegurar o serviço público de transporte de passageiros entre as duas margens do Tejo.
"A Transtejo comprou um navio completo e nove navios incompletos, sem poderem funcionar, porque não estavam dotados de baterias necessárias para o efeito. O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais, reservando-se para um procedimento posterior a sua aquisição", considerou o TdC.
Segundo o Tribunal, "o comportamento da Transtejo, com a prática de um conjunto sucessivo de decisões que são não apenas economicamente irracionais, mas também ilegais, algumas com um elevado grau de gravidade, atinge o interesse financeiro do Estado e tem um elevado impacto social".
"O procedimento foi bem feito e promoveu o interesse público", respondeu hoje a presidente do conselho de administração, Marina Ferreira, em declarações aos jornalistas no Terminal Fluvial do Cais do Sodré, em Lisboa.
Para a gestora, as considerações do Tribunal de Contas são "ofensivas e ultrajantes".
Pedido aceite
O Ministério do Ambiente e Ação Climática informa, em comunicado enviado às redações, que “foi aceite” o pedido de demissão da administração da Transtejo/Soflusa", prometendo “em breve” anunciar a nova administração
“O Ministro do Ambiente e da Ação Climática constituiu uma equipa dedicada a apoiar a empresa na decisão que garanta a aquisição de baterias, em data aproximada à que estava prevista para a chegada dos barcos. O objetivo é permitir a disponibilidade das baterias nos prazos adequados, de modo a não impactar na operação da nova frota”, lê-se no curto comunicado.
A Transtejo é responsável pela ligação do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, a Lisboa, enquanto a Soflusa faz a travessia entre o Barreiro, também no distrito de Setúbal, e o Terreiro do Paço, em Lisboa. As empresas têm uma administração comum.
[Notícia atualizada às 15:31]