Em 2022, a despesa corrente em saúde em Portugal terá aumentado 6,3% para 25.417,7 milhões de euros, face ao ano anterior, segundo a Conta Satélite da Saúde, publicada esta terça-feira, dia 4, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Por sua vez, a despesa per capita é estimada em 2474 euros, contra os 2324,6 de 2021.
O valor global dos gastos com saúde em Portugal representou, assim, 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB), um peso superior ao registado no ano pré-pandemia (9,5% em 2019), faz notar o INE.
“A continuação da recuperação da atividade dos prestadores públicos e privados nas áreas não Covid-19 iniciada em 2021 contribuiu para o aumento da despesa corrente nesse ano”, diz o destaque do INE, acrescentando que “os efeitos da pandemia persistiram em 2022, mas com impacto inferior na despesa corrente a 2020 e 2021”.
Recorde-se que, no ano passado, a despesa corrente em saúde tinha registado um aumento recorde de 13,1%, totalizando 23.915,7 milhões de euros (11,1% do PIB), o que refletiu o combate à pandemia, mas também o aumento da despesa associada à retoma da atividade assistencial dos prestadores de saúde.
O INE refere ainda que a despesa corrente em saúde cresceu, em termos nominais, abaixo da expansão do PIB – menos 5,1 pontos percentuais (p.p.) em 2022 –, “contrariamente ao que sucedeu no ano anterior (mais 6 p.p. do que o PIB)”. Trata-se de uma situação de crescimento da despesa corrente em saúde inferior ao do PIB que “não era observada desde 2017”.
É ainda estimado um ligeiro aumento da importância relativa da despesa corrente pública (mais 0,2 p.p.), “mantendo-se num nível mais elevado ao registado no ano pré-pandemia” para os 65,8%, contra 63,6% em 2019.
Testes Covid, medicamentos e meios complementares de diagnóstico pressionam gastos públicos
As razões deste aumento do peso do Estado no total da despesa com saúde são, segundo o INE, a subida do consumo intermédio (testes Covid-19, comparticipação de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico ou consumo de produtos farmacêuticos) e dos custos com pessoal dos prestadores públicos.
“A atividade assistencial dos hospitais públicos [em 2022] recuperou para níveis superiores a 2019, principalmente na realização de consultas médicas e cirurgias”, indica o relatório, enquanto a despesa associada ao combate à pandemia persistiu em 2022, mas foi inferior à observada nos dois anos anteriores.
A despesa corrente privada também aumentou em 2022 (mais 5,7%) devido à continuação da recuperação da atividade assistencial dos prestadores privados, nomeadamente dos hospitais, dos prestadores de cuidados em ambulatório e das farmácias.
O Serviço Nacional de Saúde e os serviços regionais de saúde responderam por 56% dos gastos com saúde em 2022, acima dos 55,3% do ano anterior. Do lado das famílias ficou uma fatia de 28,6%, ligeiramente abaixo dos 29% de 2021, os seguros de saúde privados responderam por 3,9% (3,7% em 2021), enquanto os subsistemas de saúde públicos – como a ADSE – assumiram 2,3% da despesa em saúde (contra 2,4% em 2021) e houve ainda 4,5% assumidos por outras unidades da administração pública.
Pandemia faz crescer peso dos hospitais públicos no investimento em saúde
Pela primeira vez, o INE apresenta a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) dos prestadores de cuidados de saúde (incluindo as instituições de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e do ensino superior), para o período 2016-2020.
Em 2020, a FBCF do sector atingiu 2411,9 milhões de euros, o que representa 6,3% do total da FBCF da economia nacional. “Nesse ano registou-se um aumento de 9,7% do investimento dos prestadores de cuidados de saúde [no mesmo ano, o investimento total do país decresceu 0,8%], principalmente em construção (mais 20,3%) e em produtos de propriedade intelectual (mais 15,1%)”, refere o INE.
Os hospitais públicos (mais 62,2%), entidades do resto da economia (mais 12,8%) – que incluem as instituições de I&D e do ensino superior – e os prestadores privados de cuidados em ambulatório (mais 9,7%) foram os prestadores com incrementos mais relevantes da FBCF. “Em conjunto, estes prestadores representaram 74,1% do investimento em 2020. Os hospitais públicos foram os prestadores com o maior aumento do peso relativo devido ao investimento realizado no âmbito da pandemia Covid-19, passando a corresponder a 14,3% da FBCF dos prestadores (9,6% em 2019)”, é referido.
Aliás, de acordo com o INE, o crescimento do investimento dos prestadores tem aumentado desde 2016, destacando-se, em 2018, um aumento de 14%, em que “os prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório e as entidades do resto da economia foram responsáveis, em média, por 60,1% do investimento”.
Note que os dados divulgados, agora, pelo INE são finais para o ano 2020, provisórios para 2021 e preliminares para 2022, tendo sido compilados com base em informação disponível até ao final de abril de 2023.
