Para além das medidas direcionadas para os mais jovens, já se sabe que em 2024 o Governo vai atualizar o valor das pensões pela fórmula tradicional. O Orçamento deverá também prever um corte no IRS, que será de dois milhões de euros no conjunto dos próximos quatro anos.
Na Academia Socialista, em Évora, iniciativa que marca a rentrée socialista, e numa plateia com vários jovens, o secretário-geral do PS e chefe de Governo, António Costa, anunciou o prolongamento do IVA Zero.
IVA ZERO até ao fim do ano
O IVA Zero em 46 produtos alimentares vai manter-se até ao final do ano. Depois de António Costa o ter anunciado na quarta-feira, o Governo aprovou a medida esta quinta-feira, considerando que deu resultado e que a inflação ainda o justifica.
"Considerando, por um lado, o sucesso que foi obtido com esta medida e que levou a uma efetiva redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável e, por outro, a evolução da taxa de inflação que continua a situar-se em valores relativamente elevados, a aplicação da isenção de IVA a certos produtos alimentares é agora prorrogada", explicou António Costa na rentreé política.
No briefing do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva detalhou que o prolongamento da medida "tem um custo de 140 milhões de euros".
Passe gratuito até aos 23 anos
A partir de janeiro do próximo ano, os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos, anunciou António Costa.
"Vamos fundir o passe 8-14 com o passe sub-23 e dar um passo muito importante. Até agora, só quem tinha ação social escolar é que tem um desconto de 65%, todos os outros têm um desconto de 25%, e a partir de janeiro, os passes sub-23 serão gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos", explicou.
Devolução das propinas
As propinas dos cursos e mestrados efetuados em universidades públicas portuguesas vão ser devolvidas, na totalidade, nos primeiros anos de trabalho em Portugal. Ou seja, por cada ano de trabalho, os jovens vão receber o valor que pagaram por cada ano de curso. Isto significa que no primeiro ano de trabalho, receberão o correspondente à propina do primeiro ano de curso e assim sucessivamente.
Valor que o Governo vai devolver:
- Nas licenciaturas, cada ano corresponderá a 697 euros
- Nos mestrados, o Executivo fixou o valor de devolução nos 1.500 euros por cada ano de mestrado concluído
IRS Jovem
Foram, também, anunciadas alterações às regras de acesso ao IRS Jovem. O líder socialista afirmou que "no primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção para que todos possam começar o início da sua vida".
No segundo ano, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, e no terceiro e quarto só pagarão metade. No quinto ano pagarão 75% do que teriam de pagar.
Carreira na administração pública
Todo os meses de outubro "até ao final da legislatura" vai ser aberto na administração pública um concurso para mil técnicos superiores das carreiras gerais, em que a posição de entrada é de 1.330 euros.
Pensões
Em abril deste ano, o Executivo apresentou o Programa de Estabilidade 2023-2027, no qual atualizou o cenário macroeconómico e apontou as medidas temporárias de resposta à inflação.
O Governo anunciou que os pensionistas irão ter um aumento intercalar de 3,57% a partir de julho deste ano e será feita a correção da base das pensões em 2024, para aplicação integral da fórmula de atualização prevista na lei.
Só para as medidas das pensões serão necessários 2.600 milhões de euros.
Dos 3.100 milhões a mais que o Orçamento do Estado terá de prever só para pagar as medidas já em vigor e não estão incluídas as novidades no IRS Jovem, nem outras que ainda poderão surgir até outubro.
Na proposta do Governo há também um cheque livro no final do secundário, uma semana em pousadas da juventude e ainda quatro bilhetes de comboio para conhecer o país.
