A grande novidade do Orçamento do Estado para 2024 é o "alívio" no IRS, que será afinal de 1.300 milhões de euros, bem mais do dobro do que chegou a estar previsto. A taxa do imposto só desce até o quinto escalão, mas na prática acaba por beneficiar todas as famílias.
“O que estamos a fazer é um movimento complementar ao que já fizemos no ano passado, mas, desta vez, centrado nas famílias das classes média”, defendeu Fernando Medina.
Alívio do IRS
A taxa do imposto só baixa nos primeiros cinco escalões, ou seja, abrange a “tal classe média", que ganha até 1.939 euros brutos por mês. Mas na prática, todos acabam por beneficiar do alívio fiscal no IRS.
A descida nas taxas é combinada com uma atualização dos limites dos escalões em 3% para compensar a inflação esperada em 2024, mas pode não ser exatamente assim em todos os casos.
E que casos são esses?
"Quem tiver aumentos dos rendimentos superior a 3% vai ver o seu IRS agravado pelo efeito da atualizações de escalões", explicou, à SIC, o fiscalista da Deloitte, Ricardo Reis.
O ministro das Finanças veio bem munido de exemplos desse tipo. É o caso de um trabalhador sem filhos que ganha 1.300 euros brutos. Se até agora pagava em IRS 2.379 euros por ano, passará a pagar apenas 2.045 euros, menos 334 euros.
Já um casal com dois filhos que junta 2.000 euros brutos por mês, pagava, até agora, 1.484 euros de imposto por ano, passará a pagar 1.123 euros, economizando 361 euros.
A diferença é ainda maior no caso de um casal sem filhos, em que os dois juntos recebem 3.000 euros, e, por isso, vai conseguir pagar menos 874 euros de IRS.
E, finalmente, um pensionista que com apenas 800 euros brutos ao final do mês poupará 403 euros no imposto.
A descida nas taxas e a atualização dos limites dos escalões vão tirar dos cofres do Estado 1.300 milhões de euros de receita de IRS. É bem mais do dobro do que estava previsto em abril, no Programa de Estabilidade e Crescimento, e mais 100 milhões do que o PSD defendia.