Pensões vão subir em média 6,2%
O Governo vai reforçar os apoios sociais. As pensões vão subir 6,2%, um valor que fica acima da inflação. O ministro das Finanças garante que será o maior aumento de sempre.
Só no final de novembro é que se saberá, em concreto, quanto é que as pensões vão aumentar. Vai depender da inflação e do crescimento da economia. Mas o ministro das Finanças antecipa que vão subir em média 6,2%, muito acima da inflação de 2023 e da prevista para 2024.
“As pensões serão atualizadas integralmente de acordo com a fórmula que a lei determina. Significa isto que o ano de 2024 registará o maior aumento de sempre desde que temos fórmula de atualização das pensões”, afirmou Fernando Medina.
A atualização abrange cerca de 2,7 milhões de pensionistas, e terá um impacto orçamental de cerca 2.200 milhões de euros.
Também o Indexante de Apoios Sociais, que serve de referência para vários apoios, será atualizado acima da inflação, assegura o Governo. É determinante para apoios como o subsídio de desemprego, o subsídio de doença ou o abono de família.
Abono de família
Muitos dos que beneficiam do abono de família vão receber mais. Até ao 4º escalão e 6 anos de idade, a componente base sobe 22 euros. A medida vai chegar a mais de um milhão de crianças e jovens.
Complemento Solidário para Idosos
Outra prestação social que terá um aumento acima das atualizações regulares é o Complemento Solidário para Idosos.
"Nós asseguramos com este aumento de 62,45€ que todos aqueles com as pensões mais baixas e que têm condição de recurso possam aceder a este apoio extraordinário para não termos um pensionista a receber menos do que o definido como limiar de pobreza, sublinhou o ministro.
A Prestação Social para a Inclusão e o Rendimento Social de Inserção também serão reforçados.
Salário mínimo passa para 820€
Em 2024, o mínimo de existência fiscal acompanha a subida do salário mínimo, que sobe para os 820 euros. O que confirma que, para o ano, quem ganhar o mínimo não paga IRS.
O Governo não determina os salário no privado, mas sugere que o aumento para quem ganha mais, seja na ordem dos 5%.
Já na Função Pública, o salário base vai subir 6,8% para os 821 euros.
Os sindicatos acreditam que até à votação na especialidade será possível negociar com o Governo um valor mais alto.
Os restantes trabalhadores terão um aumento de, no mínimo, 3%.
As duas medidas custarão 847 milhões de euros aos cofres do Estado.