A Comissão Europeia cortou esta quarta-feira ligeiramente a previsão de crescimento económico de Portugal para 2,2% este ano, ficando em linha com o Governo, e para 1,3% em 2024.
Nas previsões económicas de outono, publicadas hoje, Bruxelas prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% em 2023, 1,3% em 2024 e 1,8% em 2025.
As previsões da Comissão Europeia comparam com as do Ministério das Finanças, que apontam para um crescimento de 2,2% este ano e 1,5% em 2024.
Nas últimas previsões, em maio, o executivo comunitário apontava para uma expansão de 2,4% este ano e de 1,8% em 2024.
"O crescimento económico tem vindo a abrandar em 2023, enquanto o mercado de trabalho se mantém robusto num contexto de taxas de emprego e de atividade recordes. Prevê-se que o crescimento do PIB recupere gradualmente ao longo do horizonte de previsão", refere o relatório de Bruxelas.
A Comissão Europeia dá nota que o forte crescimento do turismo e a queda dos preços da energia melhoraram "substancialmente" a balança comercial até agosto, esperando que a balança corrente permanece em território positivo ao longo do horizonte de previsão.
Ainda assim, assinala que as importações deverão crescer mais rapidamente do que as exportações em 2024 e 2025, em linha com a recuperação projetada do consumo privado e do investimento.
As projeções de Bruxelas apontam para um crescimento da economia portuguesa acima da média da zona, para a qual espera uma expansão do PIB de 0,6% este ano e de 1,2% em 2024.
A Comissão Europeia destaca ainda que, apesar do abrandamento económico, o crescimento do emprego aumentou de taxas próximas de zero no início de 2023 para 1,3% nos meses de verão.
"As taxas de emprego e de atividade atingiram níveis recorde, enquanto os salários cresceram mais rapidamente do que a inflação", assinala.
Bruxelas prevê que a taxa de desemprego se mantenha estável ao longo do horizonte de previsão, à luz das perspetivas moderadas de crescimento no curto prazo. Em termos médios anuais, a taxa de desemprego está prevista em 6,5% em 2023 e 2024 e em 6,4% em 2025.
Bruxelas prevê excedente de 0,8% este ano em Portugal em linha com Governo
A Comissão Europeia está mais otimista e prevê um excedente orçamental de 0,8% este ano em Portugal, em linha com o Governo, e de 0,1% em 2024.
Nas previsões económicas de outono, o executivo comunitário melhora substancialmente a previsão do saldo orçamental português face a maio, quando esperava um défice de 0,1% este ano e no próximo.
"Prevê-se que o saldo das administrações públicas de Portugal atinja um excedente de 0,8% do PIB em 2023, face ao défice de 0,3% do PIB em 2022", lê-se no relatório.
A previsão da Comissão Europeia para este ano valida assim a projeção do Governo português e coloca Portugal como o país com o terceiro melhor excedente da zona euro, apenas ultrapassado pelo Chipre (2,3%) e pela Irlanda (0,9%).
A expectativa de Bruxelas para 2024 também se aproxima da do Ministério das Finanças, que prevê um excedente orçamental de 0,2%.
No relatório divulgado esta quarta-feira, a Comissão de Europeia considera que "o dinamismo das receitas públicas deverá continuar em 2023, apoiado por um mercado de trabalho robusto, aumentos salariais e a inflação ainda elevada".
"Por sua vez, o crescimento das despesas públicas deverá ser contido, graças à eliminação completa das medidas de emergência temporárias relacionadas com a covid-19 e ao reduzido impacto orçamental líquido das medidas de apoio energético, previsto em 1,3% do PIB em 2023, em comparação com 2% em 2022", refere.
Para 2024 e 2025 prevê que as receitas públicas desacelerem, em parte impulsionadas por medidas de política orçamental nos impostos diretos e pelo abrandamento económico projetado, juntamente com uma moderação da inflação.
"As despesas públicas deverão aumentar, prevendo-se que persistam pressões ascendentes sobre as despesas correntes, nomeadamente sobre a massa salarial pública e as transferências sociais", antevê.
Segundo Bruxelas, o impacto orçamental líquido das medidas energéticas deverá ser de aproximadamente 0,7% e 0,6% do PIB, em 2024 e 2025, respetivamente.
O executivo comunitário aponta para "um aumento limitado das despesas com juros ao longo do horizonte de previsão".Considera ainda que "o investimento público deverá continuar a expandir-se", no contexto da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"Os riscos descendentes para as perspetivas orçamentais estão relacionados, entre outros, com pedidos de reequilíbrio financeiro de parcerias público-privadas", refere.
A Comissão Europeia prevê que uma descida do rácio da dívida pública portuguesa de 103,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 para 100,3% em 2024 e para 97,2% em 2025.