Luís Montenegro anunciou no Parlamento, na passada quinta-feira, uma descida de impostos de 1.500 milhões de euros no IRS ainda este ano. Parecia ser o choque fiscal prometido durante a campanha eleitoral, mas afinal trata-se apenas de um acrescento de 200 milhões de euros aos 1.300 milhões já em vigor e aprovados pelo anterior governo socialista.
Em antigas declarações, o primeiro-ministro, de facto, diz que são 1.500 milhões em comparação com 2023, mas a confusão estava lançada e só foi esclarecida na noite de sexta-feira.
O Governo, em comunicado, reafirma que a afirmação de Luís Montenegro é "factualmente verdadeira e indesmentível" e que corresponde ao prometido quer no programa eleitoral da AD quer no Programa do Governo. Nos dois documentos está sempre escrito ‘face a 2023’ e que, se houve outras interpretações, a responsabilidade é de quem chegou a essas conclusões e não do Governo.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, insiste na clareza do primeiro-ministro e pede mais responsabilidade à oposição.
O esclarecimento sobre o valor que afinal é de apenas mais 200 milhões de euros foi dado esta sexta-feira pelo novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à RTP, que tentou explicar que mais importante do que a quantidade é a abrangência da medida até ao oitavo escalão do IRS.
No programa Expresso da Meia-Noite, na SIC Notícias, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial admitiu que pode ter existido alguma ambiguidade no que toca ao anúncio do alívio fiscal do IRS e admite que foi criado um equívoco.
A fórmula para o alívio de mais 200 milhões no IRS ainda não está fechada, será uma decisão do Conselho de Ministros na próxima semana que vem. Mas, até lá, a polémica promete continuar.