Economia

Produtores de leite manifestam-se em Bruxelas por rendimentos mais justos

Manifestação coincide com a reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia, também em Bruxelas.

Produtores de leite manifestam-se em Bruxelas por rendimentos mais justos
Geert Vanden Wijngaert

Os produtores europeus de leite querem que o preço deste bem alimentar entre na campanha eleitoral para as europeias. Delegações de vários países manifestam-se esta segunda-feira em Bruxelas, junto às instituições europeias, em dia de reunião dos ministros da Agricultura dos 27.

Pedem um rendimento justo e uma solução que torne o sector lucrativo, que evite o êxodo dos produtores e que garanta a soberania e segurança alimentar.

O European Milk Board (ASBL), que organiza o evento, defende a regulação europeia dos preços do leite, proibindo a venda de produtos abaixo dos custos de produção.  

O protesto conta com a participação de delegações de Itália, Alemanha, França, Bélgica, Lituânia, Irlanda e Dinamarca.

Reunião de ministros da Agricultura da União Europeia

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se esta segunda-feira, em Bruxelas, para discutir as respostas às reivindicações que levaram os agricultores a sair à rua no início do ano.

Em comunicado, Bruxelas adiantou que os ministros vão abordar a recente simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com o alívio das exigências ambientais.

Da ordem de trabalhos, faz também parte a discussão sobre a simplificação administrativa e o reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

Em causa está, por exemplo, o lançamento de um observatório sobre os custos de produção, margens e práticas comerciais.

O Governo de Portugal lançou, em 2023, o Observatório dos Preços, que monitoriza os custos de um cabaz de 26 alimentos, desde a produção ao consumo.


O ministro da agricultura José Manuel Fernandes com o homólogo espanhol Luis Planas
OLIVIER HOSLET


Os ministros vão ainda discutir a situação dos mercados agrícolas, em particular, face à guerra na Ucrânia.

Em 03 de maio, o relatório sobre as perspetivas para o mercado agrícola europeu revelou que o setor continua a ser afetado por acontecimentos que não podem ser controlados pelos agricultores, como as crises climáticas e geopolíticas.

Simplificar a PAC

Esta sexta-feira, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, assinou a portaria que vai simplificar a PAC e decidiu estender as candidaturas ao Pedido Único até 14 de junho, prazo que continua a ser contestado pelo setor devido aos constrangimentos na plataforma para a submissão de candidaturas.

"A simplificação vai flexibilizar o cumprimento das medidas da condicionalidade -- boas condições agrícolas e ambientais -- nomeadamente na cobertura mínima dos solos, na rotação das culturas através da diversificação e no fim de obrigação de deixar uma parte da área agrícola a superfícies não produtivas, como as terras em pousio", detalhou, em comunicado, o executivo.

O diploma em causa promove ainda a simplificação para explorações com até 10 hectares de superfície agrícola declarada.

Estas explorações ficam isentas de controlo e de sanções administrativas a título da condicionalidade.

Por outro lado, segundo o mesmo documento, as explorações que estão situadas em áreas abrangidas por fenómenos climáticos adversos que, "pela sua gravidade e duração, impeçam o cumprimento de norma ou de parte de norma das boas condições agrícolas e ambientais vão beneficiar de uma derrogação temporária por condições meteorológicas".