O programa bilha solidária foi criado para ajudar as famílias mais carenciadas que não têm acesso à rede de gás natural. Até agora, tinham direito a 10 euros para comprar uma botija de gás. Apoio que vai aumentar para os 15 euros.
"Penso que é uma a solução para ajudar as famílias e as pessoas mais vulneráveis que utilizam gás natural engarrafado e que normalmente estão em regiões mais remotas no interior do país e, portanto, a nossa ação vai ser no sentido de aumentar o valor para 15 [euros]”, disse Maria da Graça Carvalho na Comissão de Ambiente e Energia.
Para ter acesso, só têm de colocar o número de contribuinte na fatura e depois apresentar na junta de freguesia. O pagamento é adiantado pelo Estado à associação nacional de freguesias, que tem depois a responsabilidade de distribuir o dinheiro. Mas a ANAFRE bloqueou o portal de pagamento em janeiro porque não recebeu um despacho do Governo a autorizar o programa para este ano.
Há juntas de freguesia que continuam a fazer o pagamento mesmo sem estarem a receber o dinheiro do Estado. E no Parlamento, a ministra até disse que sobrou dinheiro do ano passado.
O Ministério do Ambiente garantiu à SIC, na passada semana, que o programa não está suspenso e que até foi reforçado em 2,5 milhões de euros. Desde o arranque da medida, em 2022, até ao início de janeiro deste ano foram pagos apoios de mais de 2 milhões de euros beneficiando 215 mil pessoas.
Governo avalia fixação de preços máximos do gás de botija
O Governo também vai reunir com o regulador do setor de energia e a Autoridade da Concorrência para avaliar a fixação de preços máximos para o gás de botija.
"Os valores que temos em cima da mesa levam-nos a falar com a ERSE e com a Autoridade da Concorrência, seguindo, aliás, propostas feitas aqui no parlamento", disse Maria da Graça Carvalho.
A ministra respondia às perguntas do deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, sobre o aumento dos preços das botijas de gás em Portugal nos últimos anos para quase o dobro face aos valores praticados em Espanha.
"Para isso não acontecer, e sendo a nossa política deixar o mercado funcionar, vamos reunir com a ERSE e com a AdC para ver o que se está a passar e a fixação de preços", acrescentou a governante.
Maria da Graça Carvalho explicou que os próximos passos consistem em analisar as várias componentes que constituem os preços do gás de botija que hoje custa, em média, cerca de 30 euros, e quais os motivos para serem mais elevados do que os praticados no país vizinho.
Com LUSA