Os apoios "E-lar" - uma ajuda para substituir eletrodomésticos antigos por mais eficientes - e "Bairros Sustentáveis" - dinheiro para melhorar a eficiência energética em bairros mais antigos e históricos - começam já no mês que vem. São 100 milhões de euros para combater a pobreza energética das família portuguesas.
O programa “E-lar” vai começar em junho e destina-se apenas a pessoas com rendimentos muito baixos, que têm tarifa social de energia ou recebem prestações sociais mínimas.
Durante um ano, estas pessoas vão poder candidatar-se ao apoio que vai pagar a substituição de eletrodomésticos velhos e pouco eficientes por equipamentos mais modernos e sustentáveis, que por exemplo substituam o gás pela eletricidade.
Vão poder comprar também equipamentos que melhorem o conforto térmico das casas que, em Portugal, tendem a ser muito frias no inverno e muito quentes no verão.
O “E-lar” será em parte semelhante ao programa "Vale Eficiência", que também era dirigida a beneficiários economicamente vulneráveis. Mas o programa não correu bem e ainda há milhares de pessoas - que apesar de aprovado - continuam à espera do dinheiro.
Com esta nova medida, acaba o programa “Edifícios mais Sustentáveis” que era acessível a todos, independentemente dos rendimentos, e que servia para mudar as janelas, colocar bombas de calor e painéis solares, por exemplo, com uma comparticipação do Estado. Agora, os novos apoios são apenas para pessoas com poucos recursos.
Fiscalização com visitas aleatórias
O Ministério do Ambiente, em comunicado, promete que desta vez a medida vai ser simples, rápida e eficaz e que, para facilitar, vai envolver fornecedores e empresas locais.
Contactado pela SIC, o Ministério garante que vai haver uma fiscalização apertada com visitas domiciliárias aleatórias para saber se os equipamentos novos estão mesmo nas casas e que os velhos foram entregues para reciclagem.
A segunda medida, “Bairros Sustentáveis para a Transição Climática”, não se destina a pessoas específicas, mas para prédios e bairros inteiros, que tornem o espaço público mais eficiente do ponto de vista energético.
A estratégia do Governo, diz o Ministério, é apoiar a redução do consumo de gás, promover a eletrificação dos consumos, e reforçar a eficiência energética.