Por causa de dívidas ao fisco, mais de 86 mil contribuintes tiveram o salário penhorado, em 2024. A maior parte dos casos diz respeito a empréstimos por pagar. Além de salários e até pensões, o fisco penhorou também quase 6 mil carros, joias, obras de arte e barcos.
Os dados que chegaram recentemente à Assembleia da República mostram uma redução ligeira no número total de penhoras motivadas por dívidas fiscais de cidadãos e empresas. De 2023 para 2024, passaram de quase 650 mil para 624.932, o que representa uma descida de 3,7%.
São, ainda assim, centenas de milhares de situações de incumprimento que se mantiveram, mesmo depois dos avisos da Autoridade Tributária. E, quando isso acontece, a consequência é mesmo a penhora.
O Jornal de Notícias, que divulgou estes números, adianta que as dívidas ao fisco levaram a que, no ano passado, 86.045 portugueses tivessem ficado sem uma parte do salário. Mas também aqui houve uma queda - neste caso de 14,5%, em comparação com 2023.
No que toca aos salários, a lei prevê que a penhora só possa incidir sobre um terço do vencimento e que quem recebe o salário mínimo não possa ser afetado, mesmo que esteja em incumprimento.
De acordo com o relatório sobre fraude e evasão fiscal da Autoridade Tributária, no ano passado, além de salários, também pensões, imóveis, certificados de aforro, carros e barcos foram penhorados.
Mas a categoria em que houve mais arrestos do Fisco é a que inclui joias, obras de arte, equipamentos eletrónicos, depósitos bancários ou dinheiro em espécie. Foram mais de 383 mil penhoras - 61% de todas as que a Autoridade Tributária efetuou em 2024.