O objetivo é substituir os eletrodomésticos antigos e a gás por equipamentos elétricos mais eficientes, de classe A ou superior. Inicialmente, estava previsto que o apoio fosse apenas para as famílias com mais dificuldades financeiras, que têm tarifa social de energia ou apoios sociais mínimos, mas acaba de ser alargado a famílias que vivem em bairros vulneráveis e também para todas as famílias em geral.
O que ainda não está definido é o valor do apoio para cada um dos grupos, sendo que garantidamente será a 100% para as famílias mais pobres.
A outra novidade é que já está definida a lista dos eletrodomésticos a substituir: será apenas para fogões, fornos e esquentadores.
Contactado pela SIC, o Ministério do Ambiente explicou que a prioridade é terminar o programa Edifícios Mais Sustentáveis, que ainda tem cerca de 10 mil candidaturas por avaliar, e os Vales Eficiência que também estão parados no tempo. Em todo o caso, o E-lar deve começar, diz o Ministério, ainda durante o mês de julho.
O objetivo é que o programa seja simples, transparente e eficiente, para evitar os atrasos e complicações dos programas anteriores. Para que isso aconteça, está a ser estudado o mesmo modelo que foi usado para os carros o dos operadores no mercado que vendem este tipo de equipamentos, para que as trocas dos aparelhos velhos pelos novos sejam efetivamente feitas e com pouca possibilidade de burlas ou aproveitamentos abusivos.
É preciso também garantir que os aparelhos sejam realmente usados pelos beneficiários e que permaneçam de facto nas habitações deles.
Empresas que produzem aparelhos a gás dizem-se discriminados
Está também ainda por resolver algum desconforto do setor de algumas empresas que produzem e comercializam aparelhos a gás, como fogões, que consideram que estão a ser discriminados, porque há fogões a gás muito eficientes que rivalizam com equipamentos elétricos.
No total, são 100 milhões de euros que ficarão disponíveis, provavelmente, num sistema de vales, em vez de reembolsos, e que obrigam à troca do equipamento velho, mas o procedimento final ainda está a ser fechado.
A fiscalização será aleatória - por amostragem - em visitas ao domicílio dos beneficiários para comprovar a instalação do novo aparelho e a entrega do velho.
O aviso, como todas as regras e detalhes, deverá ser conhecido nas próximas duas semanas.