As reformas de setembro vão começar a ser pagas esta segunda-feira e terão um bónus associado. Trata-se de um suplemento extraordinário, que será pago pelo segundo ano consecutivo, e que varia entre os 100 e os 200 euros.
Pelas contas do Ministério das Finanças, este suplemento - que será pago "uma única vez" - vai custar 400 milhões de euros ao Estado. Estão abrangidos mais de dois milhões de pensionistas, o que corresponde a cerca de 90% dos reformados em Portugal.
Quem é abrangido pelo suplemento?
Vão receber este bónus os pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social.
Também estão abrangidos os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações e os da banca, mas só vão receber o bónus a partir do dia 19 de setembro.
Qual é o valor?
- 200 euros (o valor mais alto de bónus) para quem tem pensões de valor igual ou inferior a 522,50 euros. Neste escalão estão a maioria dos pensionistas;
- 150 euros para quem tem pensões entre os 522,50 e é 1.045 euros:
- 100 euros para quem tem pensões entre 1.045 euros e os 1.567,50 euros;
Como vai funcionar?
O suplemento não ficará sujeito à retenção na fonte, por isso os beneficiários vão receber o valor na totalidade. No entanto, o valor será tido em conta na declaração de IRS do próximo ano, como rendimento extra, que também será taxado.
O bónus será, também, impenhorável, ou seja, não poderá ser retido para pagamento de dívidas nem vai contar para o cálculo do complemento solidário para idosos.
