A ministra do Trabalho garante que só haverá um novo suplemento extraordinário para os pensionistas no próximo ano se as contas do Estado permitirem. No Parlamento, Maria do Rosário Palma Ramalho garante ainda que a nova legislação laboral não vai amputar o direito à greve.
Em dia de greve da Função Pública, a ministra do Trabalho garante que as alterações que o Governo quer fazer à legislação laboral servem para conciliar direitos, não para eliminá-los.
Com os partidos à esquerda a pedir um aumento extraordinário das pensões mais baixas, o Governo garante que, no melhor dos cenários, só haverá um novo suplemento.
“Proceder a uma atualização das pensões de acordo com a fórmula legal apenas se houver excedente orçamental”.
A subida das pensões, prevista na lei, pode vir a ser ligeiramente acima do valor da inflação deste ano para as pensões de cerca de 1.000€.
“Estimamos neste momento que as pensões mais baixas - até dois IAS - terão atualização em 2026 superior a 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação de 2025, o que significa alguma recuperação do poder de compra para 90% dos pensionistas”, explica a ministra.
O grupo de trabalho que está a estudar a sustentabilidade da Segurança Social vai apresentar resultados até final do ano, mas a ministra afasta já o cenário de privatização.