A União Europeia e a Índia concluíram um acordo comercial considerado "histórico" por ambas as partes, que deverá permitir duplicar as exportações europeias de bens até 2032, com ganhos significativos para várias áreas económicas.
É o maior acordo comercial negociado até agora pela UE.
Mais de 90% das tarifas são reduzidas quando o acordo entrar em vigor. No setor automóvel, os direitos aduaneiros sobre os carros europeus descem de 110% para 10%, com uma quota 250 mil veículos ano. No setor agroalimentar, há um período de transição de sete anos para a redução das tarifas sobre o vinho e cerveja, e as tarifas sobre o azeite também vão reduzir.
Mas vamos por partes.
Redução generalizada das tarifas
O acordo prevê uma redução ampla das taxas aduaneiras aplicadas pela Índia aos produtos industriais da União Europeia.
A indústria automóvel surge como uma das grandes vencedoras, sendo estratégica para a Alemanha e uma prioridade nas negociações.
A UE beneficiará de uma quota anual de 250.000 veículos com tarifas reduzidas, descendo progressivamente de 110% para 10%.
Esta quota inclui 160.000 veículos com motor de combustão interna e 90.000 veículos elétricos.
As peças sobresselentes para automóveis terão as tarifas totalmente eliminadas num prazo de cinco a 10 anos.
Benefícios para a aeronáutica, máquinas e produtos farmacêuticos
As tarifas indianas sobre o setor aeronáutico serão reduzidas a zero, em vez dos anteriores 11%, beneficiando diretamente a França e a Airbus.
As taxas aplicadas a máquinas e equipamentos elétricos cairão de níveis que podiam atingir 44% para zero e o mesmo acontecerá com equipamento médico, produtos químicos, ferro e aço e produtos farmacêuticos.
Vinhos, bebidas espirituosas e azeite entre vencedores agrícolas
As tarifas sobre o vinho europeu descerão dos atuais 150% para 20% ou 30%, beneficiando sobretudo França, Itália e Espanha.
As taxas sobre bebidas espirituosas cairão para 40%, face a níveis que podiam atingir 150%.
A cerveja verá as tarifas reduzidas de 110% para 50%.
O azeite, produto emblemático de Itália, Espanha e Grécia, deixará de estar sujeito a qualquer tarifa, depois de atualmente ser taxado até 45%.
Produtos alimentares transformados com tarifas a zero
Massas, pão, doces e chocolate passarão a beneficiar de tarifas nulas e o mesmo se aplica a sumos de fruta, carne de carneiro e de borrego.
Peras e kiwis, produzidos sobretudo em Itália e no sudoeste de França, verão as tarifas reduzidas de 33% para 10%, ao abrigo de uma quota específica.
As tarifas sobre salsichas e outros produtos cárneos cairão de um máximo de 110% para 50%.
Setores sensíveis excluídos e mecanismos de proteção agrícola
A UE manterá tarifas sobre importações indianas de carne de bovino, açúcar, arroz, frango, leite em pó, mel, bananas, trigo mole, alho e etanol.
Serão aplicadas quotas a produtos como carne de carneiro, borrego e cabra, milho doce, uvas, pepino, cebola desidratada, rum à base de melaço e amido.
O acordo inclui cláusulas de salvaguarda para permitir medidas rápidas caso um setor agrícola europeu seja desestabilizado.
A UE e a Índia vão ainda negociar o reconhecimento, na Índia, de produtos europeus com indicações geográficas protegidas.
Bruxelas sublinha que todas as importações indianas terão de respeitar as normas europeias de saúde e segurança.
Ganhos estratégicos para a Índia no aço
A UE concederá à Índia uma quota anual de 1,6 milhões de toneladas de aço que poderá entrar no mercado europeu sem impostos.
Em troca, Nova Deli compromete-se a não contestar junto da Organização Mundial do Comércio as medidas protecionistas da UE destinadas a proteger a indústria siderúrgica europeia.
Divergências sobre o imposto do carbono
A União Europeia manterá o seu imposto sobre o carbono, mas Bruxelas e Nova Deli acordaram iniciar um diálogo sobre a aplicação deste mecanismo e o seu impacto nas exportações indianas.
Mobilidade de trabalhadores qualificados
A UE e a Índia assinaram um memorando de entendimento para facilitar a entrada na Europa de trabalhadores indianos qualificados, nomeadamente no setor tecnológico, que abrange ainda trabalhadores sazonais em setores com falta de mão-de-obra, estudantes e investigadores.