Portugal e Espanha vão fixar tetos máximos do gás

O primeiro-ministro português e o chefe de Governo espanhol informaram que os líderes da União Europeia (UE) chegaram a acordo para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.

“Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, (…)que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética”, começou por anunciar Pedro Sánchez.

Em concreto, “podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos”, prevendo-se que o executivo comunitário “confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária”, acrescentou Sánchez, garantindo que tal iniciativa “vai permitir baixar os preços da energia”.

Os dois país vão apresentar à Comissão Europeia um conjunto de propostas “já na próxima semana”, avançou Costa, para assegurar que “o crescimento que está a ter o preço do gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço da eletricidade”.

“Vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos esses preços não poderão ser ultrapassados e, assim, obter uma redução muito significativa do custo da energia”, afirmou Costa.

Vincando que a Península Ibérica é “um ilha energética”, António Costa adiantou que isto permitirá “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.

O primeiro-ministro português sublinhou que estas são medidas a curto prazo e que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.

Os líderes da União Europeia concordaram num “tratamento especial” à Península Ibérica para poder “lidar com a sua situação muito específica” em termos de preços da eletricidade, informou também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von Leyen.

“Concordámos na possibilidade de a Península Ibérica ter um tratamento especial, de modo que possa lidar com a situação muito específica em que está e gerir os preços da eletricidade nos modos que tivemos a discutir no Conselho”, disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa no final dos dois dias de trabalhos do Conselho Europeu.

A Península Ibérica tem uma “situação muito específica”, reiterou, sublinhando que “o ‘mix’ energético inclui uma grande carga de renováveis, o que é muito bom”, tendo como ponto negativo as “muito poucas interligações” ao resto da Europa.

27 pedem à Comissão propostas que resolvam preços excessivos da eletricidade

Os 27 chefes de Estado e de Governo da UE pediram à Comissão que apresente propostas que resolvam efetivamente o problema dos preços excessivos da eletricidade, preservando, simultaneamente, a integridade do Mercado Único e a segurança da oferta e evitando custos orçamentais desproporcionados, segundo o texto das conclusões do Conselho Europeu.

António Costa defendeu ainda ser necessário “agir num curto prazo” para enfrentar dois problemas: garantir que não faltará energia e garantir o abastecimento. Considera que a compra conjunta de energia pela UE, tal como aconteceu com as vacinas contra a covid-19, é um “contributo muito importante para garantir a segurança energética” dos países da UE no próximo inverno.

Foram analisadas “várias abordagens” para lidar com a crise energética, disse a presidente da Comissão Europeia, remetendo para maio o anúncio de opções específicas, nomeadamente para separar o preço do gás do da eletricidade.

Os chefes de Governo de Portugal e Espanha apresentaram-se neste Conselho Europeu, iniciado na quinta-feira, com posições concertadas para o debate desta sexta-feira sobre a crise energética e a escalada dos preços, muito agravada pela guerra lançada há mais de um mês pela Rússia na Ucrânia.

Com o aval dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços ao consumidor, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.