Entrou em vigor a descida do ISP aprovada pelo Parlamento, mas o preço dos combustíveis não baixou tanto quanto era esperado. O primeiro-ministro já anunciou, no Twitter, que a ASAE vai fiscalizar.
Foi o primeiro-ministro quem anunciou, na quinta-feira, o impacto da descida do ISP aprovada pelo Parlamento.
Um dia depois, sexta-feira, um comunicado do Ministério das Finanças reforçava a ideia e explicava que a redução do ISP se traduziria já a partir desta segunda-feira num desconto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 15 cêntimos e meio por litro de gasolina.
Mas não foi bem isso o que aconteceu, pelo menos, em todos os postos de combustíveis. Nalguns casos, a descida ficou aquém do esperado. Fixou-se, em média, nos 11 cêntimos por litro. Em muitas gasolineiras o preço não baixou sequer a fasquia dos dois euros por litro.
O ISP é um imposto indireto. A possibilidade de a descida ser usada pelas empresas para aumentar os lucros em vez de descer os preços era conhecida desde o início.
Perante os preços em vigor, a SIC contactou o Ministério das Finanças, que voltou a salientar que o Governo não consegue controlar a formação do preço dos combustíveis, apenas a tributação. Garantiu também que a ERSE irá analisar e publicar trimestralmente a evolução das margens das empresas do setor.
Já o primeiro-ministro usou a rede social Twitter para avisar que a ASAE vai estar atenta, mas pediu, ainda assim, aos consumidores, que se mantenham alerta.
O limite mínimo do ISP está suspenso até ao final do ano. O valor do imposto vai ser revisto todas as semanas.
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