José Gomes Ferreira afirma que não ficou esclarecido com as declarações desta sexta-feira à tarde do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
“Percebi as formas, os níveis de atuação do Governo (…), mas ficou sem se perceber se a devolução adicional de 2,4 cêntimos no gasóleo é diminuída dos 16 cêntimos ou se este é o valor líquido do aumento”, refere.
Em entrevista na Edição da Tarde, realça:
“Esta linguagem, que parece tecnicamente muito bem fundamentada, tem três ou quatro problemas”.
Entre os problemas, José Gomes Ferreira destacou: “Os combustíveis são mais caros por causa da diferença de impostos entre Portugal e Espanha, mas depois são mais caros também por causa de um conjunto de alíneas que lhes metem em cima para que o Estado cumpra determinados objetivos”.
José Gomes Ferreira criticou ainda o secretário de Estado ter dito que acredita que os agentes económicos não vão querer lucrar.
“Então não viu o que foi o relatório da própria entidade dos serviços energéticos?”, acrescenta.
Medidas para mitigar aumento do preço dos combustíveis
O ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) do gasóleo e da gasolina vai reduzir em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, na próxima segunda-feira, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.
“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O valor foi anunciado por António Mendonça Mendes numa conferência de imprensa em que foi revelada a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no ISP o aumento de receitas do Estado com o IVA.
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