A Autoridade da Concorrência sancionou quatro supermercados, um fornecedor comum de sumos e dois responsáveis individuais pela fixação de preços de venda ao consumidor.
Os supermercados Auchan, Lidl, Modelo Continente e Pingo Doce foram alvos destas sanções perante “uma conspiração equivalente a um cartel”, conhecida como “hub-and-spoke”, segundo o comunicado desta quarta-feira.
A AdC reforça que esta prática é “prejudicial aos consumidores e afeta a generalidade da população, visto que estas empresas representam grande parte do mercado nacional de grande distribuição alimentar”.
CONHEÇA AS COIMAS APLICADAS
O fornecedor de sumos, néctares e refrigerantes está sujeito à maior coima aplicada e os responsáveis do fornecedor receberam as coimas mais baixas.
- Fornecedor de sumos, néctares e refrigerantes: mais de 25 milhões de euros;
- Modelo Continente: 24 milhões de euros;
- Pingo Doce: perto de 21 milhões de euros;
- Lidl: perto de 5,5 milhões de euros;
- Auchan: 4,4 milhões de euros;
- Responsável do fornecedor: 15.200 euros;
- Responsável do fornecedor: 13.500 euros;
Estas coimas são aplicadas consoante o volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática.
Tendo em conta que as multas não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão de sanção.
A decisão da AdC é recorrível, isto é, não constitui uma decisão final.
ESTRATÉGIA “HUB-AND-SPOKE”
A estratégia “hub-and-spoke” consiste na combinação de preços entre operadores de mercado, de forma indireta, através de fornecedores comuns.
Esta prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição.