O primeiro-ministro reiterou, esta quarta-feira, que o Governo baixou a carga fiscal dos combustíveis em 20 cêntimos, como tinha anunciado. António Costa refere, aliás, que sem a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), hoje os preços seriam 14 e 15 cêntimos mais caros, apesar de reconhecer que a fiscalidade é apenas uma da “componentes” que afeta os preços.
“Aquilo que o Governo anunciou e se comprometeu a fazer está feito. A carga fiscal sobre os combustíveis baixou 20 cêntimos por litro desde segunda-feira. Sem este desconto em matéria fiscal, os preços hoje seriam mais 15,5 por litro na gasolina e mais 14,2 cêntimos no gasóleo“, de acordo com as contas feitas, esta quarta-feira, pelo primeiro-ministro.
Respondendo à questão que o próprio colocou, “mas por que é que o preço não baixou nessa exata dimensão“, António Costa esclareceu que “a componente fiscal é só uma das componentes dos preços“.
Além dos impostos, explicou, os preços são afetados desde logo pelo “custo do gasóleo e da gasolina e, como é sabido, no mercado internacional houve uma subida do indexante desse favor em cerca de 3,6 cêntimos por litro”. E depois, admitiu, “há as margens das gasolineiras e de todos aqueles que intervêm no processo de abastecimento“.
ASAE no terreno
No início desta semana, entrou em vigor a descida do ISP aprovada pelo Parlamento, mas o preço dos combustíveis não baixou tanto quanto esperado. No Twitter, António Costa anunciou, desde logo, que a ASAE iria estar atenta.
Na sexta-feira passada, o Ministério das Finanças reforçava a ideia, em comunicado, e explicava que a redução do ISP se traduziria a partir desta segunda-feira num desconto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 15 cêntimos e meio por litro de gasolina.
Mas não foi bem isso que aconteceu em todos os postos de abastecimento. Em alguns casos, a descida ficou aquém do esperado. Fixou-se, em média, nos 11 cêntimos por litro.
Perante os preços em vigor, a SIC contactou o Ministério das Finanças, que voltou a salientar que o Governo não consegue controlar a formação do preço dos combustíveis, apenas a tributação, e garantiu também que a ERSE irá analisar e publicar trimestralmente a evolução das margens das empresas do setor.
Uma polémica para a qual em nada contribuiu o anúncio dos lucros da Galp, divulgados esta semana e, que indicam que só nos primeiros três meses deste ano aumentaram cerca de 500%.
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