Foram divulgados, esta quinta-feira, os dados da execução orçamental até abril e que dão conta de um défice de 782 milhões de euros, o que “evidencia uma melhoria de 4.272 milhões de euros face aos primeiros quatro meses de 2021”, destaca o Governo, recordando que nesses meses a “atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral”.
“A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 782 milhões de euros em abril de 2022, evidenciando uma melhoria de 4.272 milhões de euros face aos primeiros quatro meses de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral”, desta o comunicado do ministério tutelado por Fernando Medina. Se a comparação for feita com o mesmo período de 2019, “o saldo melhorou em 528 milhões de euros“.
“A evolução no primeiro quadrimestre de 2022 traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da Covid-19, em face da melhoria verificada na situação pandémica. Assim, a receita cresceu face a 2021 (+15%) e observou-se uma ligeira redução da despesa (-1,8%). Excluindo o efeito da despesa associada à Covid-19, a despesa primária cresceu 2,1% em termos homólogos“, lê-se no comunicado enviado às redações.
Retoma impulsiona aumento da receita fiscal
Com “a retoma da atividade económica, a receita fiscal e contributiva aumentou 15,5% face ao período homólogo (e 12,6% face a 2019)”, com a tutela a salientar “o contributo da receita fiscal (18,8% face a 2021 e 11,2% face a 2019) em particular a recuperação do IVA (+26,2% face a 2021 e +12,7% face a 2019), que evidencia a recuperação económica dos últimos meses“. Uma ajuda deu também o Plano de Recuperação e Resiliência “para o acréscimo de 14,8% em receita de transferências de capital”.
Mesmo sem covid-19, despesa sobe
Em comparação com os primeiros quatro meses de 2021, a redução da despesa em 1,8% (…) traduz essencialmente a redução de 1,5% na despesa corrente, fortemente influenciada pelas reduções de 11,5% dos juros e outros encargos e de 4,8% das transferências correntes devido à diminuição do impacto com medidas Covid-19.
“A despesa primária expurgada de efeitos associados às medidas de prevenção e combate à Covid-19 cresceu 2,1% face a igual período de 2021 e 9,6% face a 2019“, pode ler-se e nos gastos do SNS, “registou-se um acréscimo de 6,9% em termos homólogos destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+13,6%)”. Se a comparação for com 2019, “o aumento foi de 26,6%”.
As “despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,2% face aos mesmos quatro meses do ano passado, destacando-se a evolução no SNS (+4,9%) e no pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+4,9%), refletindo o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias”.
