O Governo anunciou esta segunda-feira a criação de uma subvenção para apoiar o aumento dos custos de gás para as empresas intensivas em energia, com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3.000 empresas.
Em conferência de imprensa, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, precisou que o objetivo do programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás é “apoiar a liquidez das empresas” mais afetadas pelos aumentos do preço do gás natural, “através de subvenção”, que corresponde a um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.
Costa Silva explicou que o objetivo é que o apoio a fundo perdido “cubra 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022”, com um limite máximo por empresa de 400 mil euros.
O Governo prevê que os pagamentos sejam por trimestre, depois das empresas se candidatarem através do IAPMEI.
“Vamos tentar assegurar respostas no prazo de dez dias”, disse.
Para quem é destinado o apoio?
De acordo com o Governo, o apoio é destinado a empresas industriais com estabelecimentos no território continental cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual.
Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o executivo pretende criar o gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia.
Além disso, o Governo anunciou uma redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.
Estas medidas foram aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário de sexta-feira.
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