O Governo vai extinguir a Fundação Berardo. A notícia, avançada pelo Observador, foi confirmada à SIC pelo Ministério da Presidência do Conselho de Ministros. A decisão de extinção é tomada depois da Inspeção-Geral das Finanças concluir que a Fundação atuava fora do âmbito de atuação legal, nomeadamente com investimento associado à aquisição de ações. Esta é a primeira vez que o Estado extingue uma fundação privada.
De acordo com o Observador, os bancos credores – Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco – já terão sido notificados sobre a intenção do Governo. Já a Fundação José Berardo, segundo fonte ligada à entidade, não tinha qualquer notificação até ao início da tarde desta sexta-feira. A sede fiscal da Fundação é no Funchal, na Madeira, o que pode explicar que os bancos já tenham sido informados, mas a entidade não.
Joe Berardo, detido em junho de 2021 no âmbito da investigação aos empréstimos ruinosos da CGD, foi indiciado por crimes que terão lesado o banco público em 439 milhões. Em julho, pagou uma caução de cinco milhões de euros. A Fundação Berardo também foi constituída arguida.
Será a primeira vez que o Estado português extingue uma fundação privada, destaca o jornal ‘online’, segundo o qual já foram notificados os bancos credores, que se recusaram a comentar a decisão, como também nem a Fundação nem Joe Berardo prestaram qualquer declaração.