Impostos

"Nem 48 horas": PS acusa Governo de "guardar" aumento de impostos para depois da aprovação do Orçamento

O Governo já tinha afirmado que iria reverter o desconto no ISP de forma gradual ao longo do próximo ano, na sequência de uma recomendação da Comissão Europeia.

"Nem 48 horas": PS acusa Governo de "guardar" aumento de impostos para depois da aprovação do Orçamento
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O PS acusa o Governo de aumentar impostos "nem 48 horas" após a aprovação do Orçamento do Estado.

"Este Orçamento de Estado foi aprovado ainda esta quinta-feira e não passaram sequer dois dias e já sabemos que o Orçamento que foi aprovado tem já pouco depois uma atualização com aumento de receita, com aumento dos impostos sobre os combustíveis", afirmou.

O dirigente socialista recordou que, na discussão na especialidade do Orçamento, o PS apresentou uma proposta para que a receita adicional que viesse a ser obtida em ISP fosse utilizada para descer o IVA de bens alimentares essenciais em 2026, mas esta foi chumbada por PSD, CDS-PP, IL e Chega.

"Bloqueou-se na semana passada o que para nós era um elemento central: que, se houvesse aumento do ISP, os portugueses pudessem ter uma diminuição do IVA. Pagam mais nos combustíveis, mas era o momento também para reduzir o IVA dos bens essenciais. Essa resposta não é possível porque houve uma coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega", criticou.

O deputado do PS acusou o Governo de ter "guardado este aumento de impostos" para depois da aprovação do OE 2026, viabilizado pela abstenção dos socialistas, considerando que esta decisão comprova que o documento "tinha défice e não excedente", como apontam as organizações internacionais.

"Sabia que ia acontecer, começou já em 2025, há de continuar em 2026, os portugueses vão pagar mais impostos nos combustíveis, mas essa receita ficou bloqueada devido à norma-travão", lamentou.

Eurico Brilhante Dias admitiu que o PS voltará ao tema no Parlamento.

Com Lusa