O Presidente da República considerou esta quarta-feira que “o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer” para mitigar os impactos económicos da guerra na Ucrânia, afirmando que são necessárias “soluções novas” para “problemas novos”.
“É uma corrida contra o tempo: o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer que é, perante problemas novos, encontrar soluções novas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República abordou ainda as declarações do primeiro-ministro no Parlamento Europeu – onde reiterou que tinha proposto à Comissão uma redução do IVA sobre a energia –, afirmando que o primeiro-ministro “fez o que devia ter feito, apoiado por vários países: Espanha, Itália e Grécia”.
“Eu já tinha dito há dias – e o senhor primeiro-ministro também – que era muito importante uma ação concertada de vários países europeus, nomeadamente os países do sul da Europa, o pedir à União Europeia uma permissão excecional relativamente ao IVA neste período, que também é excecional”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que espera que a “União Europeia permita aquilo que pode aliviar bastante o que é, neste momento, um custo adicional na vida das pessoas”.
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira esperar aval da Comissão Europeia à proposta portuguesa de alívio temporário no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) da energia, como aconteceu há dois anos com a eletricidade em função do consumo.
“Há dois anos, nós já obtivemos uma autorização da Comissão para reduzir a taxa de IVA sobre a eletricidade em função dos níveis de consumo, de forma que fosse não só financeiramente sustentável, mas que fosse uma medida amiga do ambiente, que não incentivasse o sobre consumo de energia, mas que permitisse que a redução do IVA fosse tanto maior quanto menor fosse o consumo de energia, de forma a termos política coerente com o Pacto Ecológico Europeu”, disse António Costa.
COM LUSA
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