Medidas de combate ao aumento dos preços: Governo alarga apoio a bens essenciais

Apoio extraordinário, de 60 euros mensais, pode vir a ser alargado a todas as famílias que recebem prestações sociais mínimas.

O Governo apresentou um pacote de medidas para combater a escalada de preços da energia e alimentação. Todas as famílias que recebem prestações sociais também passam a receber o apoio extraordinário, de 60 euros mensais, no cabaz alimentar.

No pacote estão incluídos apoios às famílias, trabalhadores e empresas e incentivos às indústrias intensivas de gás. As medidas aprovadas “têm quatro objetivos principais”, especificou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa esta segunda-feira de manhã.

“O primeiro de proteger as famílias, o segundo de proteger as empresas, o terceiro de garantir a coesão social e o quarto de garantir o crescimento económico.”

O apoio de 20 euros pago pelo Estado às famílias para compensar o aumento do preço dos combustíveis, termina no final do mês.

A intenção do Governo era substituir o Autovoucher por uma descida do IVA de 23% para 13%, mas a Comissão Europeia ainda não autorizou a medida. Como alternativa, o executivo vai reduzir o ISP.

O Ministério das Finanças prevê que a medida entra em vigor no mês de maio e calcula que pode retirar 80 milhões por mês à receita fiscal do Estado.

Para compensar o aumento do custo do gás entre 2021 e 2011 é criada uma subvenção a fundo perdido de 160 milhões de euros para empresas com consumo intensivo de energia.

No setor da agricultura, o Governo avança com um apoio de 27 milhões de euros, sendo que oito estão disponibilizados peça Comissão Europeia e 18 milhões vêm do Orçamento do Estado.

Nos próximos dias, a ração animal e os fertilizantes ficam mais baratos, porque passam a estar isentos de IVA.