A proposta vinha no orçamento do estado apresentado por António Costa o ano passado. Depois do chumbo em outubro e da maioria socialista nas legislativas, é tempo de novo documento.
De acordo com o jornal Expresso, as linhas gerais mantêm-se, mas com alguns retoques como a criação de dois novos escalões no IRS, com um pequeno desagravamento do imposto ou aumento mínimo de 10 euros nas pensões.
Mas o que chama à atenção são sobretudo as ausências, exemplo disso é o englobamento das mais-valias mobiliárias no IRS.
Aplicava-se aos portugueses que fazem parte do último escalão de IRS, ou seja, com um rendimento coletável acima dos 75 mil euros e que nos últimos 12 meses tenham obtido rendimentos com bens móveis, tais como ações ou obrigações.
O partido socialista justifica-se e diz que a aplicação da proposta depois da aprovação do novo orçamento ia criar problemas legais, dado que seria obrigatório cobrar o imposto com retroativos a janeiro.
A medida foi exigida pelos parceiros da antiga geringonça, especialmente o PCP, mas nunca reuniu consenso entre os socialistas.
Fica agora engavetada pelo menos este ano. Se avança ou não no próximo ano é por enquanto uma pergunta sem resposta.
