A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) atribui a subida dos preços dos combustíveis rodoviários sobretudo às cotações internacionais dos produtos petrolíferos. Isto, numa altura em que o ministro da Economia se mostra aberto a taxar as empresas com lucros inesperados. Nos primeiros três meses deste ano, a fatia referente às margens das gasolineiras na gasolina terá aumentado 0,3 cêntimos por litro, e a receita fiscal com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cresceu, embora o valor do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) tenha diminuído.
“O gasóleo e gasolina acompanharam de perto a evolução do Brent, de forma menos evidente o propano”, lê-se no relatório Evolução do Mercado dos Combustíveis Rodoviários, referente ao primeiro trimestre de 2022, e divulgado pela Apetro esta segunda-feira, 11 de abril.
Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, António Costa Silva, admitiu avançar com um imposto sobre lucros inesperados das empresas, e reforçou esta segunda-feira que esta hipótese “não tem nada de drama, nada de novo“. “Em primeiro lugar, não podemos hostilizar as empresas, mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar um imposto, um windfall tax [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter”, respondeu António Costa Silva, face à pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, que quis saber se o Governo iria agir relativamente às margens das empresas de energia e das “empresas de retalho que estão a aumentar os preços”.
De acordo com o relatório da Apetro, as cotações dos combustíveis rodoviários nos mercados internacionais subiram até 95,3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação homóloga. Estes 95,3% são referentes ao gasóleo, seguido da gasolina com 81,4%, do barril de Brent – o petróleo negociado em Londres – com 77,4% e finalmente o propano, que é a base do GPL Auto, com 59,2%.
Já nas bombas, as subidas foram mais modestas, ainda que acentuadas. Os preços de venda ao público da gasolina 95 ascenderam 32,7 cêntimos, os do gasóleo 37,2 cêntimos e os do GPL Auto 3,1 cêntimos, sempre comparando este primeiro trimestre com o equivalente do ano passado.
A Apetro afirma que a subida dos preços da gasolina se deve “sobretudo à subida da cotação”, em 11,4 cêntimos por litro”. O custo da incorporação de biocombustível aliviou 1 cêntimo por litro (c/l) e os custos de Armazenagem, Distribuição e Comercialização (onde se inserem as margens das gasolineiras) aumentaram 0,3 cêntimos por litro. “Mantiveram-se praticamente na mesma”, defende a Apetro.
No caso do gasóleo, a subida “também foi devido à subida das cotações”, em 16,3 cêntimos por litro, a que se soma um sobrecusto da incorporação de biocombustível em 0,5 cêntimos por litro. Neste combustível, verificou-se uma diminuição nos custos de Armazenagem, Distribuição e Comercialização (ADC) em 1,8 c/l.
PESO DOS IMPOSTOS DIMINUIU
Olhando aos impostos, a Apetro deteta uma tendência de descida no Imposto Sobre Produtos Petrolífero (ISP), que manteve o seu valor no caso do GPL Auto e diminuiu, em média, 0,6 c/l na gasolina 95 e 0,7 c/l no gasóleo rodoviário ao longo do primeiro trimestre de 2022, “consequência das medidas governamentais de reduções de ISP”. Já a receita do IVA aumentou, refletindo a subida dos preços médios de venda ao público, embora em março o Governo tenha decidido passar a devolver aos consumidores a receita adicional que encaixasse com as subidas dos combustíveis.
No entanto, o peso que os impostos têm no preço final dos combustíveis diminuiu: era de 57,4% no gasóleo no primeiro trimestre de 2021, e passou a representar apenas 48% do bolo no mesmo período de 2022. Em oposição, as cotações passaram de uma fatia de 25,9% para 39,5%. Na gasolina, os números diferem mas a tendência é a mesma.
PORTUGAL MAIS BARATO QUE ZONA EURO NAS PRIMEIRAS SEMANAS DA GUERRA
Em comparação com a média dos 19 países da zona euro, a gasolina em Portugal esteve sempre mais barata entre a semana de 28 de fevereiro (pouco depois da invasão à Ucrânia, que ocorreu no dia 24) e a semana de 21 de março. Mas desde o início do ano e de novo na última semana de março, começada a dia 28, os preços foram superiores em território português.
O gasóleo esteve mais alinhado com a média europeia até à semana em que rebentou a guerra, a partir da qual os preços na zona euro alargaram a distância e ficaram mais altos do que aqueles registados em Portugal, embora na última semana de março tenham voltado a estar muito próximos.
Já em relação a Espanha, os preços portugueses foram superiores em 20,77 c/l na gasolina e em 0,16 c/l no gasóleo.
