O economista João Duque disse hoje que o Governo ainda tem margem para baixar mais o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos).
“O nosso ISP de base é de 63 cêntimos no caso da gasolina e 46 cêntimos no caso do gasóleo. Significa que o Estado ainda tem 43 cêntimos de ISP no preço da gasolina que vamos pagar hoje e ainda fica com mais 26 cêntimos no preço do gasóleo”, explicou.
No entanto, o comentador da SIC esclarece também que está em causa uma decisão política que não penalize as metas para a transição energética.
“O Governo não quer fazer baixar o preço do combustível porque isso aumentaria o consumo do combustível de base fóssil e aumentaria também a contribuição de Portugal para a poluição internacional”, afirmou.
João Duque diz que é “muito difícil que os preços voltem com facilidade ao que eram os preços anteriores ao verão passado”.
Gasolina desde 15,5 cêntimos e gasóleo 14,2 cêntimos
A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis vai traduzir-se a partir de hoje num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
A dimensão do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada, tendo em conta a entrada em vigor, a partir de hoje, de uma medida de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através da qual é refletida no ISP uma redução com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.
Por via desta medida, refere o comunicado, a partir de hoje “a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 cêntimos por litro de gasolina“.
