O Governo vai amortecer o aumento dos preços dos combustíveis. O intuito é devolver um valor do imposto que o Estado está a arrecadar com a subida. Entre as medidas apresentadas aos parceiros sociais, está também um desconto no gás.
O preço dos combustíveis tem aumentado de forma galopante e com a pressão, o Governo convocou uma reunião de emergência do conselho permanente da concertação social.
“Todos os cenários apontam, infelizmente, para que o preço do gasóleo e da gasolina continue a aumentar, portanto além da medida que já entrou em vigor de termos prolongado o AUTOvaucher e de temos aumentado o valor para 20 euros, vamos passar a partir da próxima sexta-feira (dia 11) a devolver em redução do ISP, todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, revelou António Costa, no final da reunião extraordinária da Concertação Social.
Ainda está a ser estudada como é que o desconto será aplicado. Em princípio, vai acumular com os 20 euros que estão e vão continuar a ser devolvidos no cartão bancário usado para o pagamento.
António Costa deu um exemplo prático: “se a receita de IVA aumenta cinco cêntimos, reduziremos em cinco cêntimos o valor do ISP para que esse aumento seja neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes”. Contas feitas “menos valor X de ISP que corresponde ao mais Y pago de IVA”.
O primeiro-ministro anunciou que as receitas do IVA sobre os combustíveis estão 38 milhões de euros abaixo.
Para o caso da situação se alterar, é criado este mecanismo atualizado semanalmente para que o Estado não fique com receitas a mais devido à subida dos preços.
Quanto ao gás, os beneficiários da eletricidade vão pagar menos 10 euros por cada botija.
Na eletricidade, o Governo espera injetar 150 milhões de euros na tarifa de acesso à rede para baixar o custo.
O Governo também pretende mudar as regras de formação do preço da energia retirando o peso aos combustíveis fosseis e aplicando o custo real de produção que, em Portugal, é mais baixo, devido à importância que já têm as energias renováveis.
Resta esperar que a União Europeia dê luz verde à propostas portuguesas, mas quem não ficou satisfeito foram os sindicatos, que se queixaram de que as medidas são sobretudo para as empresas.
