A ministra da Administração Interna e da Justiça disse, esta segunda-feira, que o número de pessoas em isolamento nas eleições Legislativas de 30 de janeiro deverá ser semelhante ao registado nas eleições Presidenciais de 2021. Para evitar que os cidadãos sejam impedidos de exercer o direito ao voto, Francisca Van Dunem apelou ao voto antecipado por mobilidade.
“Esta modalidade de voto é importante porque permite prevenir o risco de infeção no dia 30 [de janeiro]“, disse Francisca Van Dunem, na conferência de imprensa realizada depois da reunião entre o Governo e os diferentes partidos políticos. A ministra afirma ainda que será feito um “reforço” desta modalidade para garantir “que o maior número de pessoas consigam votar antecipadamente”.
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, explicou o reforço feito ao voto antecipado em mobilidade: “Passaram-se das 675 secções de voto que havia nas eleições presidenciais, num primeiro momento, para as 1,300 e agora, num segundo momento, para as 2.600.”
“Significa que a administração eleitoral tem o voto antecipado preparado para 1,2 milhões de portugueses, o que dá cerca de mais 20% daquilo que é a votação habitual em termos de legislativas. Para terem uma ideia: nas eleições Presidenciais tivemos em voto antecipado em mobilidade 256.922 eleitores, o que significa que se passássemos para 1,2 milhões mais do que quintuplicávamos o número de votantes”, afirmou.
À semelhança do que aconteceu nas eleições Presidenciais – as primeiras realizadas em contexto de pandemia -, o voto em mobilidade irá ser alargado a um maior número de pessoas. Para estas eleições foi colocada a hipótese de haver um horário reservado a pessoas que estejam infetadas com covid-19 ou em isolamento, como forma de evitar a limitação do direto ao voto.
Cerca de 380 mil portugueses em isolamento no dia das eleições
O Governo não sabe “com rigor o número de casos ativos e de pessoas confinadas no dia das eleições“, mas aponta para cerca de 380 mil pessoas em confinadas devido à covid-19.
“Aquilo que nós estamos convencido é de que, provavelmente, teremos, na altura das eleições, mais ou menos o mesmo nível de pessoas confinadas que tivemos nas últimas Presidenciais, em que havia um universo de 383.346 cidadãos confinados”, disse Van Dunem. Em 2021, “uma percentagem muito pequena de pessoas” requereu o voto domiciliários, acrescentou.
A ministra avança que as alterações à norma da Direção-Geral da Saúde sobre o período de isolamento e alteração dos critérios para os contacto de alto risco, que entrou em vigor esta segunda-feira, contribui para a redução do número de cidadãos que ficarão impedidos de votar nas eleições legislativas.
O período de isolamento profilático passou de 10 para sete dias, no caso de pacientes assintomáticas ou com doença não grave. Quanto à caracterização dos contacto, passam a ser consideradas de alto risco apenas as pessoas que coabitem com doentes infetados ou que trabalhem em instituições de idosos e de apoio continuado.
Além disso, Van Dunem apontou a experiência de outros países como uma forma de previsão para o que poderá vir a acontecer em Portugal: “A experiência de outros países aponta que a seguir a uma subida exponencial se segue também uma queda abrupta.” O pico da curva epidemiológica está previsto acontecer, em Portugal, esta semana ou na próxima, afirma ainda a ministra.
Francisca Van Dunem não avançou medidas específicas a aplicar no dia do sufrágio que permitam aos cidadãos que, a 30 de janeiro, estejam em isolamento profilático ou infetados com covid-19 votar. Lembrou que não será possível realizar alterações à lei eleitoral, uma vez que essa alteração deve ser conduzida pelo Parlamento – que já foi dissolvido -, mas garante que o Governo está a trabalhar em proximidade com os partidos, a Comissão Nacional de Eleições e as autarquias.
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