O Ministério Público instaurou 22 inquéritos na sequência das participações remetidas pela Comissão Independente que estudou os abusos sexuais na Igreja Católica (15) e pelo Patriarcado de Lisboa (sete), confirmou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal remeteu, até ao momento, ao Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, da Procuradoria-Geral da República, 25 denúncias anónimas relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas. (…) Ao todo, foram instaurados 15 inquéritos (…), seis encontram-se em investigação e nove conheceram despacho final de arquivamento”, lê-se na nota da PGR.
A estes inquéritos somam-se mais sete resultantes das denúncias feitas pelo Patriarcado. “A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa entregou à Procuradoria-Geral da República quatro denúncias (…). Estas denúncias foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados sete inquéritos”, acrescenta a PGR.
Destes sete inquéritos, “dois encontram-se em investigação e cinco conheceram despacho final de arquivamento”.
Segundo os dados da PGR, dos 22 inquéritos que foram abertos, oito seguiram para investigação e 14 foram arquivados, sendo apontados vários motivos, entre os quais prescrição, falta de meios de prova ou de indícios suficientes, e até por morte do denunciado.
Além destas 29 denúncias, a PGR tinha já em curso ou concluídas “outras situações” remetidas diretamente ao Ministério Público.
Uma dessas situações, que está a ser investigada por dois departamentos do Ministério Público (Braga e Lisboa), envolve uma “participação apresentada por particular e recebida pela Presidência da República”.
Neste caso, recorde-se, estão em causa suspeitas de encobrimento por parte do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas.
Contas feitas, no total, chegaram à PGR mais de 30 denúncias, a maioria (25) feitas à Comissão Independente, quatro ao Patriarcado e, pelo menos, seis diretamente ao Ministério Público.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados, o que permitiu a extrapolação de, pelo menos, 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022, segundo o relatório final da entidade.
