Na primeira reação depois da divulgação da nota informativa sobre a tragédia em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que ainda há muitas dúvidas por esclarecer, incluindo o motivo para o cabo se ter soltado, para a redundância não ter funcionado e sobre o facto de não ter sido possível detetar a falha na inspeção visual sem desmontagem.
“Temos de esperar pelo relatório preliminar para saber se, de facto, não há responsabilidades subjetivas - determinar que alguém, pessoa ou instituição, por culpa própria, negligência, ação ou omissão, teve responsabilidade - ou responsabilidade objetiva”, afirma o Presidente.
Tal não invalida, no entanto, que haja responsabilidade política. “Quem quer que exerça um cargo político é politicamente responsável (...) mesmo sem culpa ou intervenção”, afirma o Presidente, acrescentando que o escrutínio deve ser feito pelos eleitores.
“Para efetivar a responsabilidade é preciso ter o relatório completo, mas que ela exista por princípio, sim. Quem está à frente de uma instituição pública está sujeito a um juízo político por aquilo que aconteça de menos bem, mesmo sem culpa ou intervenção.”
Marcelo Rebelo de Sousa considera, ainda assim, que havendo uma oportunidade muito próxima de os eleitores se manifestarem, deverá ser deles o juízo.
“É preciso tomar uma decisão relativamente aos responsáveis. O mais importante é atuar-se com dados e bom-senso. A culpa não pode morrer solteira. Aparentemente não há culpa específica de ninguém, isso é que não pode acontecer, senão onde é que paramos? Quantos mortos são necessários para haver responsabilidade?”, questiona o Presidente.