A União Europeia chegou a um acordo esta madrugada para elevar as metas de energia renovável para quase o dobro até 2030. Este é um importante pilar dos planos do bloco europeu no combate às alterações climáticas e para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia.
Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, representando os 27 Estados-membros, concordaram que, até 2030, os 27 países da UE comprometem-se a obter 42,5% de sua energia a partir de fontes renováveis, como eólica e solar, com potencial de até 45%.
O texto, aprovado esta madrugada após 15 horas de negociações finais, estabelece uma meta obrigatória de 42,5% de renováveis no consumo europeu até o final da década, ou seja, uma virtual duplicação do nível atualmente em torno de 22%.
Esta meta situa-se a meio caminho entre os 45% exigidos pela Comissão Europeia e os eurodeputados, e os 40% exigidos pelos Estados. Marca um aumento muito claro em relação à atual meta da UE para 2030 (32%).
Para tal, o texto aprovado prevê a facilitação e aceleração dos processos de autorização de infraestruturas de energias renováveis, com o estabelecimento de territórios dedicados onde a regulamentação será flexibilizada.
Biomassa 100% verde
O acordo também torna a biomassa (madeira queimada para produzir eletricidade) uma fonte "100% verde", sublinhou o deputado Markus Pieper (EPP, à direita), relator do texto.
Esta "bioenergia", defendida em particular pelos países escandinavos, é no entanto fortemente denunciada por ONG ambientais, preocupadas com o impacto nas florestas como sumidouros de carbono e refúgios da biodiversidade.
No entanto, o uso de biomassa florestal primária foi definido e enquadrado de forma mais estrita.
A utilização da biomassa está melhor enquadrada mesmo que o Parlamento quisesse ir mais longe”, observa o deputado Pascal Canfin (Renovar, Liberais), presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente.
Energia nuclear na produção de hidrogénio livre de carbono, um assunto que tem dividido os 27
Os Estados-Membros da UE e os eurodeputados concordaram em ter em consideração o papel da energia nuclear na produção de hidrogénio livre de carbono, um assunto que tem dividido os 27.
O texto garante "o reconhecimento do papel específico da energia nuclear, que não é nem verde nem fóssil", acrescenta Canfin.
Este ponto tem sido objeto de fortes divergências nas últimas semanas entre os 27, reavivando as divisões entre defensores e detratores da energia nuclear.
Embora o texto preveja objetivos ambiciosos de hidrogénio "renovável" a serem alcançados nos transportes e na indústria, a França e os seus aliados exigiram tratamento igual entre o hidrogénio renovável e o hidrogénio "de baixo carbono" produzido com eletricidade, de origem nuclear.
Uma linha vermelha para vários países (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Portugal, Espanha...), que se recusaram a incentivar, num texto dedicado às energias verdes, a produção de hidrogénio a partir da energia nuclear, sob pena de reduzir os investimentos em energias renováveis.
Por fim, a presidência sueca da UE, que liderava as discussões em nome dos Estados-membros, propôs um compromisso com o objetivo de relaxar as metas para países com geração significativa de eletricidade livre de carbono.
Assim o acordo prevê que a meta de hidrogénio renovável para 2030 pode ser reduzida em 20% para os Estados-Membros onde a participação do hidrogénio fóssil no consumo de hidrogénio do país for inferior a 23%.
Próximos passos
O acordo político provisório alcançado hoje será primeiro submetido aos representantes dos Estados-membros da UE no Comité de Representantes Permanentes no Conselho e depois no Parlamento para aprovação.
A diretiva precisará então de ser formalmente adotada pelo Parlamento e depois pelo Conselho, antes de ser publicada no Jornal Oficial da UE e entrar em vigor.
Com AFP e Reuters