António Costa

António Costa vs. Rui Rio: o debate decisivo

António Costa vs. Rui Rio: o debate decisivo

Veja aqui o debate entre o candidato do PS e o candidato do PSD às eleições legislativas de 2022.

No arranque do debate, Rui Rio disse que “perante a pandemia abrandámos a oposição e tivemos uma atitude de cooperação”. O presidente do PSD afirmou que não está arrependido.

Rui Rio disse que o PS “falhou ao nível da economia e ao nível dos serviços públicos, principalmente o Serviço Nacional de Saúde”.

Em resposta ao líder do PSD, António Costa começou por dizer que o país, neste momento, “precisava de tudo menos de uma crise política”. O secretário-geral citou o Presidente da República, dizendo que “é urgente virar a página da pandemia”.

Para o líder dos socialistas, a recuperação e o progresso são o foco do Governo. Como exemplo, disse que Portugal já conseguiu retomar a taxa de desemprego antes da crise e que as empresas estão a exportar mais do que em 2019.

Ao ataque, António Costa atirou que Rui Rio, “no momento mais grave da crise”, disse que era contra o aumento da salário mínimo nacional.

“Dr Rui Rio, muitas vezes trata temas centrais com alguma frescura, ligeireza”.

“Ou o PS ganha, ou ganha o PSD”

Rui Rio disse que há apenas duas probabilidades para o desfecho das legislativas: “ou o PS ganha, ou ganha o PSD”. E que perante isto é um “perigo” António Costa não dizer o que vai fazer se “ganhar com maioria relativa”. O presidente do PSD afirmou:

“António Costa não tem condições de reeditar a geringonça”

Questionado sobre a incerteza de como se posicionará o Partido Socialista perante os resultados das eleições, António Costa disse que, em 2015, tinha sido claro ao dizer que chumbaria um governo minoritário de direita. “Não há tabus sobre o que acontecerá em 30 de janeiro”, disse. “No dia 30 de janeiro à noite saberemos os resultados e o resultado que considero desejável” é o PS ter maioria. 

Se não tiver maioria absoluta, Costa não virará as costas aos portugueses e vai falar com os partidos com assento parlamentar. No entanto, a “manutenção da Geringonça não é possível”. 

Impostos

Sobre os impostos, e em particular sobre o IRS, o PSD prometeu no seu programa eleitoral baixar este imposto, mas apenas dois anos após o início da legislatura. Rui Rio explicou que primeiro quer criar riqueza e só depois distribuir.

No debate, o líder do PSD acusou os Governos do PS de fazerem o contrário, uma vez que não concorda em distribuir primeiro e só depois criar riqueza.

António Costa lembrou que não vai a eleições apenas com um programa de Governo, mas com um Orçamento do Estado para 2022 pronto para ser viabilizado. O documento vem reduzir o IRS, disse o líder do PS, e “não é algo que acontecerá eventualmente em 2025 ou 2026 como propõe Rui Rio”.

Rui Rio afirmou que Portugal é dos países à escala europeia com uma maior carga fiscal e dos mais baixos salários mínimos líquidos.

O PSD defendeu que sobre o IRC, imposto que taxa os rendimentos, quer que os lucros das empresas sejam menos tributados para haver mais investimento e melhores salários.

Por sua vez, o líder socialista disse que quer diminuir o IRC a quem, por exemplo, aumenta salários ou investe no interior. António Costa considera ainda que Rui Rio “não deve jogar com o conceito” de carga fiscal.

“Quando falamos de carga fiscal não falamos só de impostos, são impostos e contribuições para a Segurança Social. E a carga fiscal tem aumentado porquê? (….) Porque o desemprego caiu para metade de 12,5 para os 6,1 e os rendimentos têm vindo a aumentar”. 

Rui Rio disse que tem um quadro macroeconómico que assenta nas projeções do Conselho das Finanças Públicas e acusa o PS de não o ter.

Salário mínimo

Rui Rio disse que se for primeiro-ministro vai aumentar o salário mínimo nacional, tendo em conta a inflação. No entanto, afirmou que não vai aumentar o salário mínimo por decreto, “acima do que a economia pode”.

O presidente do PSD sublinhou que Portugal tem a segunda pior mediana dos salários – 900 euros, ou seja, metade dos portugueses ganha menos de 900 euros e a outra metade ganha mais de 900 euros.

Afirmou ainda que não consegue fazer uma previsão do aumento do salário mínimo até ao final da legislatura se for primeiro-ministro, uma vez que esse aumento depende de muitos factores.

O presidente do PSD também disse que “estamos a nivelar os salários por baixo”, acusando o PS de ser “muito à esquerda, de empobrecer o país e de pagar salários de miséria”.

“O país precisa de aumentar em geral os seus salários”, começou por dizer António Costa, afirmando que os empresários estão em consenso sobre o aumento salarial. De acordo com o líder do PS, o desafio é continuar a aumentar o salário mínimo e ajudar com medidas como o IRS jovem.

No entanto, admitiu que se deve fazer um esforço para “assegurar que a geração mais qualificada vai ser a mais realizada”, colocando um foco na qualificação dos jovens e na necessidade de manter os recursos qualificados no país. 

Em resposta, Rio afirmou que “António Costa quer obter resultados diferentes com a mesma política que sempre seguiu”. Se queremos outros resultados, disse o social-democrata no debate, têm de se seguir outras políticas, como colocar a “criação de riqueza em primeiro lugar”, para depois se conseguir pagar melhores salários.

Serviço Nacional de Saúde

No debate, o presidente do PSD disse que “há mais funcionários públicos e que os serviços públicos estão pior”. Para combater este problema, afirmou que Portugal “tem de racionalizar os serviços” e aumentar “a produtividade dos serviços do Estado”. Rui Rio disse que tudo se tem degradado com o PS no Governo.

Sobre a falta de médicos de família, Costa admitiu que não atira a toalha ao chão e que não desiste. “Relativamente ao médico de família, temos que continuar a reforçar”, apontou, acrescentando que o “reforço de recursos humanos tem significado um reforço da qualidade do serviço prestado aos doentes”.

E foi com números que comprovou: foram feitas mais de 2.600 cirurgias em 2021 em comparação a 2019, realizadas mais 33 mil consultas hospitalares e mais de três milhões de consultas nos cuidados de saúde primários. O secretário-geral disse ainda que a especialidade de Medicina familiar tem de ser mais atrativa. 

Sobre a Saúde, o presidente do PSD disse que vai tentar que todos os portugueses tenham médico de família até ao final da legislatura. Uma das medidas propostas pelo PSD para combater a ausência de um médico de família, é o acesso imediato a um médico assistente, com a contratualização com médicos do serviço privado.

Rui Rio admitiu que é defensor da “Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde predominantemente públicos”. Todavia, o presidente do PSD não descartou negociar um complemento com o privado na Saúde. Rui Rio disse, no debate, que fará uma parceria público-privada sempre que necessário e que o Estado possa ganhar.

Acesso aos serviços de saúde

O acesso aos serviços de saúde fez aquecer o debate. António Costa considera que as medidas apresentadas por Rio têm como objetivo fazer a classe média pagar os cuidados de saúde.

“Está a dizer que as pessoas da classe média vão passar a ser tratadas de forma diferente? Temos um serviço público para remediados e serviço bom para quem tem posses”. Rui Rio negou, mas Costa insistiu.  

Rui Rio concluiu que “há mais de quatro milhões de portugueses que têm seguro de saúde ou ADSE, porque o Serviço Nacional de Saúde não dá a resposta e o acesso que as pessoas precisam”.

Justiça

Sobre a Justiça, Rui Rio reiterou que a capacidade de resposta aos problemas do país é “fraquíssima”. O presidente do PSD disse que o “retrato da Justiça é mau e acho que é mau não reconhecermos que é mau”.

Por sua vez, Costa admitiu que é necessário reforçar a Justiça e reformar a Justiça Administrativa e Fiscal. No que diz respeito aos megaprocessos, o socialista lembrou que todos os partidos, à exceção do Chega, aprovaram um projeto que contribui para celeridade destes casos. 

Mas foi mais longe e disse que o programa do PSD é “muitíssimo perigoso” em relação à Justiça, admitindo que os sociais-democratas querem criar “uma espécie de fiscal” no Conselho Superior de Magistratura. 

“Precisamos mesmo de fazer é uma informatização massiva da justiça, transformar as regras processuais que vêm do século IX”, concluiu.

Por outro lado, Rio afirmou que no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público não pode nem deve haver uma maioria de magistrados, porque pode haver tendência de corporativismo, tem de haver mais transparência. Resposta ao facto de poder haver uma maior interferência do poder político.

TAP

De acordo com António Costa, a companhia aérea portuguesa estará em condições, assim que possível, de alienar 50% do capital.

“Se Estado não tivesse readquirido, a TAP tinha ido para o buraco”, apontou.

A confiança do primeiro-ministro mantém-se na reestruturação, lembrando que a Comissão Europeia validou a operação. Para além disso, António Costa avançou no debate que várias companhias já manifestaram interesse na TAP.

Rui Rio admitiu privatizar a TAP se for primeiro-ministro. No debate, afirmou que a “TAP não devia ter sido nacionalizada por este Governo”.

O presidente do PSD sublinhou que é uma “empresa que dizem de bandeira mas que apenas serve o aeroporto de Lisboa, e de forma indecente”.

Por ser turno, Costa lembrou que a TAP não foi nacionalizada, mas sim comprada.

“Não nacionalizamos, nós comprámos para garantir que o privado não daria cabo da TAP se fosse à falência. A TAP salvou-se porque o Estado e o grupo Barraqueiro estavam lá.” 

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