O PS prometeu promover a solidariedade institucional e o diálogo na Assembleia da República, apesar de ter maioria absoluta, sem responder para já às propostas de regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.
“São competências da Assembleia da República, vamos aguardar pela sua instalação, e a Assembleia da República e os diferentes líderes parlamentares decidirão sobre o modo de funcionamento do parlamento”, declarou o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, no Palácio de Belém, em Lisboa, em resposta aos jornalistas, quando questionado sobre um eventual regresso dos debates quinzenais.
José Luís Carneiro chefiou a delegação do PS que foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem disse ter transmitido “a confiança absoluta na personalidade escolhida de forma tão expressiva pelo povo português para as funções de primeiro-ministro, o doutor António Costa”.
Debates com o primeiro-ministro
Por acordo entre PS e PSD, os debates com o primeiro-ministro no parlamento deixaram de ser quinzenais e o Regimento passou a impor debates mensais com o Governo, estando o chefe do executivo obrigado a comparecer apenas de dois em dois meses.
Sem dar resposta neste momento ao desafio de Iniciativa Liberal e Chega para que sejam retomados os debates quinzenais, José Luís Carneiro assegurou haver uma “vontade inequívoca do PS de contribuir para uma cultura de diálogo político no quadro parlamentar, sabendo ouvir, sabendo escutar todos os partidos e todas as expressões parlamentares”.
“Transmitimos ao senhor Presidente da República que o PS tem desta maioria absoluta um sentido pleno da sua responsabilidade. Em primeiro lugar, responsabilidade para promover o diálogo político e social, para construir com a sociedade portuguesa e com as suas instituições os consensos necessários para que o país possa e continue a avançar. E, por outro lado, a vontade também de manter um espírito de solidariedade institucional, como tem vindo a ser prática do PS”, afirmou.
O secretário-geral adjunto do PS estava acompanhado pelos dirigentes socialistas Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro.
Vice-presidência da Mesa da Assembleia da República
Interrogado sobre uma eventual vice-presidência da Mesa da Assembleia da República proposta pelo Chega, José Luís Carneiro também remeteu essa questão para o futuro parlamento, referindo que não foi tratada nesta reunião com o chefe de Estado.
“São matérias da competência estrita da Assembleia da República, dos líderes dos diferentes grupos parlamentares, que, após a sua instalação, terão de decidir sobre essa e sobre outras matérias”, respondeu.
“Diálogo parlamentar”
O secretário-geral adjunto do PS insistiu na mensagem de que os socialistas querem “construir um clima de diálogo parlamentar” e acrescentou que estão empenhados na “valorização da concertação social”.
Sobre o papel dos partidos da oposição, considerou que devem garantir “o escrutínio daqueles que têm funções executivas”, mas também “respeitar aquela que foi a expressão da vontade popular maioritária, neste caso no PS”.
“E compete àqueles que têm funções de natureza executiva respeitar também, saber ouvir, saber escutar os contributos construtivos que as minorias políticas venham a dar para o futuro do nosso país”, completou.
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