Brexit

Aprovada alteração da data do Brexit para 12 de abril ou 22 de maio

Handout .

Saída pode acontecer com ou sem acordo.

O Parlamento britânico aprovou esta quarta-feira à noite, com 441 votos a favor e 105 contra, a legislação interna necessária para alterar a data de saída do país da União Europeia (o chamado Brexit), inicialmente agendada para 29 de março.

Após mais de uma hora de debate, os deputados da Câmara dos Comuns pronunciaram-se por uma maioria de 336 votos a favor desta proposta do Governo, que já se sabia antecipadamente contar com o apoio do Executivo da primeira-ministra conservadora, Theresa May, e do principal partido da oposição, o Partido Trabalhista.

Handout .

A legislação agora aprovada tem duas datas de saída: às 23:00 de 12 de abril ou, na condição de um Acordo de Saída ser aprovado, até às 23:00 do dia 22 de maio.

Estas datas foram estipuladas nas conclusões do Conselho Europeu de 21 de março, na sequência de um pedido do Governo britânico para uma extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que define um período de dois anos para negociar a saída de um Estado-membro da UE.

Este foi mais um dia longo de debate sobre o Brexit, acompanhado de perto pelo correspondente da SIC em Londres, Emanuel Nunes.

Nenhuma das oito opções de saída do Reino Unido da União Europeia propostas esta quarta-feira a votação no Parlamento britânico obteve maioria, mas serão novamente debatidas e votadas na próxima segunda-feira.

Se acordo for aprovado, May demite-se

A primeira-ministra britânica anunciou esta quarta-feira que pretende sair de funções antes da próxima fase de negociações com a União Europeia (UE), após o Acordo de Saída para o Brexit ser aprovado.

O anúncio terá sido feito durante uma reunião à porta fechada com o grupo parlamentar, e a informação transmitida pelo deputado James Cartilage.

Theresa May já tinha prometido, ao responder a uma moção de censura dentro do partido Conservador, em dezembro do ano passado, que pretendia demitir-se antes das eleições legislativas de 2022.

Alkis Konstantinidis

Juncker admite desfecho incerto, Tusk lembra que britânicos não podem ser traídos

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admite que ainda é incerto o desfecho do Brexit.

Também o presidente do Conselho Europeu se pronunciou sobre as vozes do Parlamento Europeu que se opuseram a uma extensão longa do Brexit.

Donald Tusk diz que ainda há tempo para que os britânicos recuem na decisão de sair da UE.

Num tom crítico, o presidente do Conselho Europeu instou a assembleia europeia a não trair “as seis milhões de pessoas que assinaram a petição para revogar o artigo 50.º, o milhão de pessoas que marchou a favor de um voto popular ou a crescente maioria de pessoas que quer permanecer na UE”.

“Eles podem sentir que não são suficientemente representados pelo parlamento britânico, mas têm de sentir que são representados por vocês nesta câmara, porque são europeus”, vincou.

Yves Herman

Mais de um milhão de pessoas desfilaram no sábado em Londres, exigindo ao Governo, liderado pela primeira-ministra, Theresa May, que convoque um novo referendo sobre a saída daquele país do bloco comunitário, e seis milhões “assinaram” até ao momento uma petição eletrónica a favor da revogação do Artigo 50.º, o ato que formalmente desencadeou o ‘Brexit’, que os britânicos votaram há três anos.