Coronavírus

Marcelo justifica estado de emergência em Portugal

Mensagem na íntegra

Marcelo justifica estado de emergência em Portugal

Veja aqui a mensagem do Presidente da República na íntegra.

Especial Coronavírus

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou esta quarta-feira o estado de emergência em Portugal, na sequência da pandemia da Covid-19.

Na declaração que fez ao país, o Presidente explicou que esta se trata de uma “verdadeira guerra” que dura há um mês e que é uma tarefa de todos a sua contenção, de forma a encurtar prazos e “salvar vidas”.

Marcelo fala num inimigo invisível, insidioso e perigoso, que “tem vários nomes: desânimo, cansaço, fadiga do tempo que nunca mais chega ao fim” e fala num caminho longo e ingrato, destacando o papel dos profissionais da saúde, segurança e distribuição de bens essenciais, classificando o seu trabalho como “heroísmo diário”.

Aos portugueses, agradece a sua disciplina “exemplar” num combate que considera muito duro, elogiando o bom senso em respeitar as orientações das autoridades da saúde.

O Presidente da República diz ainda que o Governo tem em mãos uma tarefa “hercúlea” e esclarece que este decreto não impõe decisões concretas, mas permite ao Executivo uma mais vasta base de direito para tomar decisões.

O Estado de Emergência em Portugal dura 15 dias, ao final dos quais poderá ser renovado.

A mensagem do Presidente da República também pode ser lida na íntegra no site da Presidência da República.

OS PONTOS ESSENCIAIS DO DECRETO

  • Presidente da República admite internamento compulsivo em domicílio ou estabelecimentos de saúde
  • Admite restrições à circulação na via pública
  • Proposta prevê a requisição civil de imóveis, unidades comerciais, industriais e outras empresas
  • Propõe a requisição civil de unidades de saúde privadas e sociais
  • Poderá ser decretada a requisição de profissionais públicos e privados dos setores da saúde, proteção civil, segurança e defesa
  • Fica suspenso o direito à greve
  • Podem ser impostas restrições à liberdade de culto
  • Procuradoria Geral da República e Provedoria de Justiça mantêm-se em permanência de funções

O documento do projeto do decreto presidencial foi publicado, entretanto, no site oficial da Presidência da República e pode ser consultado na íntegra.

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    Direto

    SIC Notícias