Coronavírus

Governo diz ser prioritário dar liquidez ao setor agrícola

Denis Balibouse

Para garantir a liquidez financeira devem ser implementadas medidas como a flexibilização de compromissos e obrigações decorrentes do Programa de Desenvolvimento Rural.

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A ministra da Agricultura defende ser prioritário dar liquidez às empresas agrícolas perante a covid-19, sublinhando ainda a importância da circulação prioritária de matérias-primas no espaço europeu para dar continuidade à produção e permitir a oferta de alimentos.

Conforme indicou, em comunicado divulgado esta quarta-feira, Maria do Céu Albuquerque participou, através de videoconferência, no Conselho de Ministros da União Europeia de Agricultura e pescas que foi, exclusivamente, dedicado ao impacto da pandemia covid-19.

Durante o encontro, a governante destacou a "importância da circulação prioritária de matérias-primas e bens dentro do espaço europeu", de forma a permitir a continuidade da produção agrícola e a oferta de bens alimentares.

Assim, defendeu ser "prioritário, no imediato, dar liquidez ao setor", em particular, aos mais afetados na capacidade produtiva por falta de fatores de produção ou de escoamento.

Para garantir a liquidez financeira devem ser implementadas medidas como a flexibilização de compromissos e obrigações decorrentes do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, dos pagamentos diretos e da Organização Comum de Mercados (OCM), bem como a simplificação de procedimentos e exigências de controlo da Política Agrícola Comum (PAC) e a abertura de medidas excecionais para setores com dificuldades de comercialização.

"Ainda neste âmbito, Maria do Céu Albuquerque destacou a importância da necessidade de os Estados-membros anteciparem os pagamentos direitos antes de 16 de outubro", lê-se no documento.

Na terça-feira, a ministra da Agricultura já tinha enviado uma carta ao comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, para apresentar estas propostas.

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Os números do coronavírus

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

Dos infetados, 276 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 22 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.