Milhares de reclusos em fim de pena vão ser libertados antecipadamente em França, em março e abril, para descongestionar o sistema prisional francês, onde 21 detidos e 50 guardas prisionais já foram diagnosticados com Covid-19, anunciou o Governo.
A libertação antecipada, que vai abranger entre 5.000 e 6.000 reclusos em França, foi anunciada na semana passada pela ministra da Justiça, Nicole Belloubet, para tentar conter a progressão da Covid-19 nas prisões gaulesas.
Assim, através de medidas extraordinárias, os juízes foram encorajados a mostrar-se indulgentes quando analisam pedidos de redução de pena ou de libertação antecipada. Cerca de 1.600 reclusos já beneficiaram destas medidas.
Os reclusos que estão a dois meses do fim da pena também vão ser abrangidos, sendo dada a possibilidade do cumprimento do período de quarentena na casa de familiares.
França tem um problema de sobrepopulação nas suas prisões, com 61 mil lugares a serem ocupados por cerca de 70 mil prisioneiros, e o receio de uma rápida progressão da doença junto de reclusos e guardas prisionais levou o Governo a tomar medidas especiais desde o início da quarentena reforçada.
As visitas estão proibidas desde 17 de março, assim como as atividades não essenciais dentro dos estabelecimentos.
Para compensar estas medidas, a administração deu outras regalias aos presos, como televisão grátis, ajudas financeiras e ainda um crédito telefónico de 40 euros para todos os detidos.
No entanto, a inquietação cresce junto dos reclusos e dos guardas prisionais. Segundo a televisão France 3, um guarda prisional de uma prisão em Dijon encontra-se nos cuidados intensivos, e, segundo o jornal "Le Monde", na prisão de Fresnes, na região parisiense, um recluso de 74 anos morreu devido à doença.
Com 50 guardas prisionais com Covid-19 e quase 800 em quarentena, esta classe profissional pede ao Governo mais meios de proteção, como máscaras e luvas quando estão em contacto com os reclusos.
Segundo a união sindical UFAP, que agrega diversas profissões ligadas à Justiça, são os próprios guardas que compram as suas máscaras. Já junto dos reclusos e das suas famílias, a inquietação deve-se ao facto de muitos deles terem doenças crónicas ou que debilitam o sistema imunitário.
Nalgumas prisões, os detidos já recusaram recolher-se nas suas celas em protesto por melhores condições sanitárias.
Na passada quarta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu a libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia de covid-19 provoque danos nas cadeias.
Ministra da Justiça garante proteção dos reclusos
Em Portugal, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, remeteu para a próxima semana uma decisão sobre a eventual libertação de reclusos mais vulneráveis, bem como a realização de testes aos guardas prisionais.
"O Governo está neste momento a avaliar a situação, sobretudo ao nível da recomendação das Nações Unidas, para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis" e, segundo a ministra em entrevista à SIC, tomará uma opção na próxima semana quando for feita a "avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência".
Com três casos de Covid-19 confirmados no sistema prisional português (um importado), a ministra considerou ainda que as medidas de contenção foram tomadas atempadamente.
"A circunstância de só agora o sistema prisional ter sido atingido significa que ao longo deste tempo foi possível protegê-lo e vamos continuar a fazê-lo", disse Francisca Van Dunem anunciando que a partir de segunda-feira será "obrigatório o uso de máscaras" para quem entra nos estabelecimentos prisionais.
