Coronavírus

Juízes sugerem lei excecional que permita libertar 1.400 reclusos

Prisão de Caxias

Nuno Botelho

Proposta foi entregue ao Ministério da Justiça.

Especial Coronavírus

Um grupo de juízes sugere ao Governo a aprovação de uma lei excecional que permita retirar das cadeias cerca de 1.400 reclusos durante a pandemia.

O documento, assinado por vários juízes dos Tribunais de Execução de Penas, foi entregue na terça-feira ao Ministério da Justiça.

A proposta é de um perdão para os reclusos que cometeram um determinado tipo de crimes e que estão já na fase final da pena.

Segundo a Lusa, entre as sugestões apresentadas, está a libertação de reclusos que não pagaram multas e que foram convertidas em tempo de prisão.

A proposta surge numa altura em que há já, pelo menos, quatro infetados pelo coronavírus no sistema prisional. Dois guardas prisionais, uma auxiliar do Hospital Prisional de Caxias e uma reclusa.

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