Um grupo de juízes sugere ao Governo a aprovação de uma lei excecional que permita retirar das cadeias cerca de 1.400 reclusos durante a pandemia.
O documento, assinado por vários juízes dos Tribunais de Execução de Penas, foi entregue na terça-feira ao Ministério da Justiça.
A proposta é de um perdão para os reclusos que cometeram um determinado tipo de crimes e que estão já na fase final da pena.
Segundo a Lusa, entre as sugestões apresentadas, está a libertação de reclusos que não pagaram multas e que foram convertidas em tempo de prisão.
A proposta surge numa altura em que há já, pelo menos, quatro infetados pelo coronavírus no sistema prisional. Dois guardas prisionais, uma auxiliar do Hospital Prisional de Caxias e uma reclusa.
