O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou esta quinta-feira ao país na sequência do prolongamento do estado de emergência, que se mantém em vigor até 17 de abril.
"Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de emergência".
O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
As novas medidas
O Parlamento aprovou hoje o prolongamento do estado de emergência até 17 de abril. Em conferência de imprensa, António Costa apresentou as novas medidas que vão entrar em vigor.