Coronavírus

Bruxelas aprova programas de apoio às empresas portuguesas no valor de 13 mil milhões de euros

Yves Herman

Comissão europeia aprovou dois programas de apoio do Governo às empresas portuguesas para fazer face às consequências da pandemia de Covid-19.

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A Comissão Europeia aprovou este sábado dois regimes de apoios estatais do Governo português à economia para fazer às consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus, no valor de 13 mil milhões de euros, anunciou a instituição em comunicado.

"Os 13 mil milhões de euros dos regimes portugueses permitirão a Portugal conceder subvenções diretas e garantias públicas sobre empréstimos para ajudar as PME e as grandes empresas a cobrir as necessidades de investimento e fundo de maneio e a prosseguir as suas atividades neste momento difícil", afirmou a vice-presidente da Comissão e titular da pasta da Concorrência, Margaret Vestager, citada no texto.

A decisão refere-se a dois programas remetidos à Comissão por Portugal - um regime de subvenções diretas e outro de garantia estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais - e destina-se tanto às pequenas e médias empresas (PME) como às grandes empresas, lê-se no texto.

"O objetivo do regime consiste em ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio ou investimento, assegurando assim a continuação das suas atividades", segundo o comunicado.

Os regimes de apoio são autorizados ao abrigo do chamado "Quadro Temporário" adotado pela Comissão a 19 de março, para permitir aos Estados-membros da União Europeia (UE) maior flexibilidade nas ajudas estatais para apoiar a economia a fazer face aos efeitos da pandemia.

Esse quadro estipula, no caso das subvenções diretas, que o apoio não poderá exceder 800.000 euros por empresa e, quanto às garantias estatais, que o montante garantido é limitado e as garantias vigoram por um máximo de seis anos.

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