Coronavírus

Primeiro-ministro nomeia 5 secretários de Estado para coordenarem execução do Estado de Emergência

MÁRIO CRUZ

Coordenação vai ser feita por membros do Governo com proximidade a cada região do país.

Especial Coronavírus

António Costa entregou a cinco secretários de Estado a responsabilidade de coordenarem a execução do Estado de emergência em Portugal continental.

A coordenação vai ser feita por membros do Governo com proximidade a cada região. Os cinco governantes, Eduardo Pinheiro, no Norte, João Paulo Rebelo, no Centro, Duarte Cordeiro, na região de Lisboa e Vale do Tejo, Jorge Seguro Sanches no Alentejo e José Apolinário na região do Algarve, são quem vai assegurar a articulação entre os vários níveis de entidades, organismos e serviços públicos.

"Sem prejuízo das competências dos presidentes das câmaras municipais, como autoridades municipais da política de proteção civil (...) considera-se imprescindível assegurar uma melhor coordenação dos serviços da administração central de nível regional ou distrital e a devida articulação supramunicipal.", explica o gabinete de António Costa.

Compete a estes cinco secretários de Estado a coordenação horizontal das entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, necessários no combate à pandemia Covid-19, a articulação e interlocução com as autarquias locais e as diversas entidades dos setores social e económico e também a articulação com a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna, para efeitos de acompanhamento e produção de informação regular sobre a situação ao nível local.