Coronavírus

Do pré-escolar ao secundário: as decisões do Governo sobre o ano letivo

MARIO CRUZ / LUSA

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Especial Coronavírus

ENSINO BÁSICO

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição.

Este anúncio foi feito por António Costa no final do Conselho de Ministros. "Este terceiro período iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais. No ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos", afirmou o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que, "de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT".

EXAMES DO 9.º ANO E PROVAS DE AFERIÇÃO CANCELADAS

No que respeita à forma de avaliação nestes graus de ensino, Costa esclareceu que "será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9.º ano".

"Neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos", salientou.

ENSINO SECUNDÁRIO

António Costa defende que "é particularmente importante que se retomem as aulas presenciais". No entanto, "hoje ainda não é preciso tomar essa decisão", disse o primeiro-ministro, garantindo que o Governo vai continuar a acompanhar a situação para decidir quando e se se iniciarão as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos.

"Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11.º e do 12.º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas", referiu.

No que diz respeito ao 10.º ano, vai vigorar o regime de ensino à distância.

EXAMES DO 11.º E 12.º ADIADOS E SÓ PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

O primeiro-ministro reiterou que, no ensino secundário, ainda poderá haver aulas presenciais no terceiro período, e que o calendário de exames é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.

António Costa adiantou ainda que o calendário de exames do 11.º e 12.º anos terá a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro". Deste modo, o ano letivo poderá estender-se até 26 de junho.

PROFESSORES E ALUNOS COM MÁSCARA

Na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de proteção e os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.

De acordo com o primeiro-ministro, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.

"Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de proteção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação", salientou António Costa.

Entre as medidas de precaução, está igualmente a dispensa do serviço letivo presencial para "os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco".

"Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado", completou o líder do Executivo.

PRÉ-ESCOLAR

As atividades nos jardins de infância só vão poder reabrir quando foram revistas as atuais regras de distanciamento social para prevenir a propagação da Covid-19, explicou António Costa.

O primeiro-ministro referiu-se particularmente à situação da educação pré-escolar, frisando que, embora não integrando o ensino obrigatório, "é fundamental no processo de desenvolvimento de todas as crianças e que não pode ser assegurada à distância".

"O que neste momento posso dizer aos pais e educadores é que só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento - regras que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária", justificou.

Costa considerou depois que ainda é "prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo," para uma eventual reabertura do ensino pré-escolar.