As creches apoiadas pelo Estado podem decidir baixar ou não o valor das mensalidades.
O Governo publicou uma portaria que atribui a decisão às próprias instituições, que foram obrigadas a fechar por causa da pandemia.
A atual legislação prevê cortes entre os 10% e os 20%, em casos de ausência justificada das crianças por mais de 15 dias. O Governo diz que, ainda assim, podem ser aplicados descontos superiores.
No setor privado, há colégios que propõem uma redução de 10%, mas os pais reclamam cortes mais significativos.
